DECRETO Nº 081/2023.

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 03 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1 – Fica regulamentado a premiação conforme Lei Municipal 420/2010, relativa à “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO E FUTSAL FEMENINO E MIRIN”, realizada nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2023 no município de São José do Xingu - MT.

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer destinará prêmios para colocados e divulgará os respectivos trabalhos para a rede municipal.

Parágrafo único. Os prêmios referidos no caput consistirão em:

Futebol de Campo Masculino

.1°. Lugar R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

.2º. Lugar R$ 1.000,00 ( Hum mil reais)

Futebol de Futsal Feminino

.1º. Lugar R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

.2º. Lugar R$ 500,00 (Quinhentos reais)

Futebol Futsal Mirin Sub 14

.1º. Lugar R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais)

.2º. Lugar R$ 500,00 (Quinhentos reais)

Futebol Futsal Mirin Sub 10

.1º. Lugar R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais)

.2º. Lugar R$ 500,00 (Quinhentos reais)

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 03 de março de 2023.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal.

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