PORTARIA N° 127 DE 09 DE MARÇO DE 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA, Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria de nº 120 de 07 de março de 2023, referente ao período da licença.

Faz- se a Retificação:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º- Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal Sr. ELIAS MOURA DA SILVA, Matrícula 5522, ocupante do Cargo Efetivo de “VIGIA”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº 164A de 20 de Abril de 2006.

PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DA LICENÇA
2016/2021	01/02/2023 À 01/05/2023

LEIA-SE:

Art. 1º- Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal Sr. ELIAS MOURA DA SILVA, Matrícula 5522, ocupante do Cargo Efetivo de “VIGIA”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº 164A de 20 de Abril de 2006.

PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DA LICENÇA
2016/2021	01/03/2023 À 29/05/2023

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 09 de março de 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL