PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2023

DESIGNA SECRETÁRIO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,

Considerando atestado médico e Laudo médico Pericial, apresentado pela servidora, emitido por medico especialista em medicina do trabalho, concedendo readaptação de função, em razão de limitação ocupacional;

Considerando que a servidora deverá ser designada para função compatível com sua limitação;

RESOLVE,

Art. 1º - Designar DANIELE RODRIGUES REIS NICHOLS, matrícula funcional 1956, efetiva como Técnico de Desenvolvimento Infantil, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Escola Municipal Tia Iracema.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia – MT 09 de março de 2023.

_________________________________

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal