PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 054/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2023

Objeto: “ Contratação de Empresa Especializada no fornecimento e instalação de Sobreadores Impermeável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.”

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras”.

Considerando que o Decreto 11.317, de 29 de Dezembro de 2022 Dispõe sobre a Atualização dos Valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 57,208,33 (Cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos).

Vencedora dos Itens Licitados a Empresa:Sombra Comercio e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 12.941.509/0001-18, Endereço: Av. Castelo Branco, Nº16635, Bairro: Santo Antônio, CEP: 76.967-239 Cacoal/RO.

Item	Código TCE	Und	Quant.	Especificação	Marca	Valor Unit.	Valor Total
01	237445-5	UND	01	TOLDO - DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ESTABILIZADO COM ABSORVIDOR DE UV, DO TIPO SOMBREADOR, MEDINDO ( 17,2M X 4,60M ), COM ESTRUTURA DE SUPORTE DE ESTRUTURA METALICA DE COLUNAS, TESOURAS EM BALANÇO E CONTRA VENTOS DE AÇO SAE, CHAPAS DE BASE E CHUMBADORES, BEM COM TUBOS E PERFIS EM AÇO, CABO DE AÇO, COM ESTRUTURA DE SUTENTACAO EM GALVANIZADO COM DIAMETRO DE 3/16' 6X7 E GRIPPE 1/4¨, ESTRUTURA SEGUE OS PROCEDIMENTOS DE NORM ( ABNT ), SENDO A MESMA COM PROTEÇAO ANTI-CORROSIVA COM PRE-TRATAMENTO POR IMERSÃO E APLICAÇAO ELETROSTATICA DE TINTA A PÓ EM RESINA, COM ESTRUTURA DE SUSTENTACAO NA COR TELA NA COR AZUL ESCURO COM GARANTIA DE 8 ANOS, DEVENDO SER ENTREGUE COM NAO APRESENTA DEFEITOS DE PROJETOS FABRICAÇAO E MONTAGEM, TENDO O PRAZO DE GARANTIA DE 6 (MESES) PARA RECLAMAR TAIS DEFEITOS, ACONDICIONADO TELA IMPERMEAVEL, BEM COMO TODA A ESTRUTURA SAO GALVANIZADAS.	SOMBRA	R$ 19.573,00	R$ 19.573,00
02	00034663	SRV	01	SERVICO DE CONFECCAO, INSTALACAO, PRODUCAO E MONTAGEM EM GERAL - DO TIPO TOLDO PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, MEDINDO 107M², REVESTIMENTO LONA SOMBRITE, ESTRUTURA TUBO 4 POLEGADAS CHAPA 13 PARA PE DIREITO TUBO 2.5 POLEGADAS, CHAPA 18 COBERTURA.	-	R$ 4.297,00	R$ 4.297,00
Valor Total							R$ 23.870,00

Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 054/2023, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.

Valor Global de R$ 23.870,00 (Vinte e três mil oitocentos e setenta reais)

Rondolândia – MT, 10 de Março de 2023.

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Keila Taiane Nascimento Freire

Agente de Contratação