CONTRATO N. 36/2023 - HOTEL CENTRAL E RESTAURANTE EIRELI
13 de Março de 2023
CONTRATO N. 36/2023.
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | ||
| CONTRATADO: HOTEL CENTRAL E RESTAURANTE EIRELI CNPJ Nº 38.501.033/0001-98 | ||
| MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 | DATA: 09/03/2023 | |
| OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é “FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM SIMPLES E HOSPEDAGEM COM REFEIÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEDRA PRETA - MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.”. | ||
| VALOR: R$ 292.741,10(duzentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e dez centavos) | ||
| DOTAÇÃO: Dot. Orçamentária: Red: 29 Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 53 Órgão/Unidade: 04.001 Secretaria de finanças Função/Subfunção: 04.123 administração/administração financeira Programa/Projeto Atividade: 2014 - MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 130 Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria de agricultura Função/Subfunção: 18.541 GESTÃO AMBIENTAL Programa/Projeto Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 258 Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de assistência social Função/Subfunção: 08.122 assistência social/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 267 Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de assistência social Função/Subfunção: 08.122 assistência social/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO TUTELAR Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red:339 Órgão/Unidade:09.001 Secretaria de cultura, esporte e lazer Função/Subfunção: 13.122 cultura/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, DESPORTO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 202 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação Função/Subfunção: 12.361 Programa/Projeto Atividade: - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 25% Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red:204 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental Programa/Projeto Atividade: 2096 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- FUNDEB 30% - infantil Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 31 - Transferência do FUNDEB 30% Dot. Orçamentária: Red: 218 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental Programa/Projeto Atividade: 2098 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 31 - Transferências do FUNDEB 30% Dot. Orçamentária: Red: 392 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.301 saúde/atenção básica Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 14600 - 01.46.000000 - Transferências de recursos serviço de saude sem detalhamento Dot. Orçamentária: Red: 424 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 433 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 404 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2045 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE | ||