“Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde “AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA” do Município de Rio Branco-MT, e da outras providências.”

O Prefeito Municipal de Rio Branco-MT, o Srº LUIZ CARLOS de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE;

Art. 1º. Fica convocada a 7ª Conferência Municipal da Saúde de Rio Branco-MT, etapa Municipal com o Tema: “AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”

Art. 2º. A 7ª Conferência Municipal da Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal da Saúde e presidida pelo Gestor Municipal da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Diretor (A) da Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 3º. A 7ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 24 de Março de 2023 as 7:00 hrs, no centro de eventos Cultural de Rio Branco.

Art. 4º. O regimento interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º. As despesas com a organização e com a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde Mental correrão à conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal da Saúde.

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Rio Branco-MT, 10 de março de 2023.

ESTA PORTARIA FOI REGISTRADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI

Rio Branco-MT, 10 de março de 2023

LUIZ CARLOS

PREFEITO MUNICIPAL