EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FEVEREIRO/2023
13 de Março de 2023
Extrato de Contrato: 007/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Francieli Cristina Gonçalves de Rezende Freitas
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Francisco Ferreira Gonçalves, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 008/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Márcia da Silva Rezende
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Francisco Ferreira Gonçalves, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 009/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Aparecida Donizete de Oliveira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a Professora Eliamar Pereira de Oliveira que encontra-se em desvio de função e atuando em projetos pedagógicos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 010/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Percília Maria de Souza Maciel
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a Professora Maria Eliete Leão de Arruda que encontra-se cedida ao Conselho CACS/FUNDEB, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 011/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Patrícia Aparecida Goliberto da Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Ivonne Tramarim de Oliveira, em substituição a Professora Giselia da Silva Fonseca, a qual está atuando no projeto Alfabetiza/MT, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 012/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Sirley Moreira de Oliveira Alves
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Ivonne Tramarim de Oliveira, em substituição a Professora Rosangela Quitino Verteiro da Fonseca, a qual está atuando em sala de apoio pedagógico, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 013/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Tatiane Mendes dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Ivonne Tramarim de Oliveira, em substituição a Professora Sueli Aparecida Santiago Rodrigues, a qual está exercendo o cargo de Coordenadora/prestação de contas na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 014/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Joana Pechefist
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Luciana Garcia Duran, em substituição a Professor Alisson Brito Lopes, a qual está exercendo o cargo de Coordenador no CMEI José Luiz Barbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 015/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Roseni Alves de Souza Machado
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Luciana Garcia Duran, em substituição a Professora Evanilda da Silva Vera, a qual está exercendo o cargo de Coordenadora, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 016/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Celia Ferreira Batista
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. São Sebastião, em substituição a Professora Eva Cristina da Silva Vera, a qual está exercendo o cargo de Coordenadora na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 017/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Delma dos Santos Guimarães
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 018/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Gislaine Inocente
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 019/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria Aparecida de Oliveira Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 020/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Juscicleia Mendonça Marinho Marin
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Profª. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a contínua Beatriz Silva Arimathea, a qual está exercendo suas funções no prédio do laboratório de Informática/Conselho Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 021/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Telma Maria de Sousa Brito
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Profª. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a contínua Edvirges Pinheiro da Costa, a qual está em desvio de função, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 022/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Zilda Luiz de Aguiar
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Profª. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a contínua Maria Rosa do Lago Cardoso, a qual está cedida ao Conselho Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 023/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Aldenir Dias de Souza Cunha
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Profª. Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 024/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Izabelly Cristine Silveira Abreu
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Profª. Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 025/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Mirian Mathias Meira Soares
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Profª. Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 026/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Niceia Eunice de Almeida
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Profª. Ivonne Tramarim de Oliveira, em substituição a contínua Elisangela Faria Estevão que encontra-se em desvio de função, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 027/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Adriana Camargo da Luz
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. São Sebastião, em substituição a contínua Cleide de Jesus Silva Nascimento removida para a E.M Luciana Garcia Duran, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 028/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ivone Candido Ribeiro
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 029/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Claudineia Goes Maciel dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 030/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Letícia Olimpia Rosa de Souza
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 031/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Bruna do Nascimento da Conceição
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino C.M.E.I Arlindo Domingos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 032/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Isadora Lima Machado
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino C.M.E.I Arlindo Domingos, em substituição a contínua Cleonice de Carvalho Borges Viana, que encontra-se em desvio de função, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 033/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Eliciana Alves Braga
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 034/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Liliane Correia de Abreu
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 035/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Alaide Pereira Rodrigues
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, em substituição a Professora Sonia Moreira de Oliveira Barros, a qual está exercendo o cargo de Coordenadora, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 036/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Elleencleia Alves dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, em substituição a Professora Daiane Cristina da Silva Martins, a qual está de licença prêmio, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 037/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Jacqueline Costa Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 038/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Lucimar Batista Fermino Gobbi
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, em substituição a Professora Maria José Batista Correa, a qual está exercendo a função de coordenadora da CAPES no prédio da UAB (Universidade Aberta do Brasil), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 039/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Narliza Dias da Rocha
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, em substituição a Professora Márcia Francisca de Freitas Pessoa, a qual está exercendo a função de diretora no CMEI José Luiz Barbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 040/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Silma Rosa Nogueira de Oliveira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I Arlindo Domingos, em substituição a Professora Valdete Pereira Luzini, a qual encontra-se afastada por motivos de saúde/INSS, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 041/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Silvania Carvalho da Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I Arlindo Domingos, em substituição a Professora Dilma dos Santos Coutinho, que está atuando temporariamente na Escola Rural José Maria Pereira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 042/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Danubia Aparecida do Nascimento
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, em substituição a Professora Sirleide Tavares, a qual está em desvio de função e atuando em projetos pedagógicos na E.M São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 043/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Mayara Oliveira Borges
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, em substituição a Professora Dulce Maria da Silva, a qual está exercendo o cargo de Coordenadora do Programa Alfabetiza/MT na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 044/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Meury Hellen Sá de Assis
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, em substituição a Professora Maria Ricarda Pereira de Lima, a qual está exercendo o cargo de Coordenadora na E.M Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 045/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Rosangela Aparecida Pereira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 046/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Silaine Villela de Carvalho Mazeto
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, em substituição a Professora Cristiane Pereira Mokfa, a qual está exercendo o cargo de coordenadora, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 047/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ana Carolina Gonçalves Dias
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 048/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Giovanna Camargo Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, em substituição a monitora Vanessa Silva Rezende, a qual está cedida ao Departamento de Compras/Sec. de Administração, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 049/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Jessica Dias de Almeida
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, em substituição a monitora Hellen Caroline Duran de Farias, a qual está exercendo o cargo de coordenadora no C.M.E.I Arlindo Domingos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 050/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Sandra Regina de Lima
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 051/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Allana Lanark Ramos dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 052/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Daiane Justino Araujo
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 053/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Liliane Salvador dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, em substituição a monitora Elaine Conrada dos Santos, a qual está exercendo suas funções na E.M Luciana Garcia Duran, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 054/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria Hosana Lopes do Nascimento
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, em substituição a monitora Jaqueline das Graças Clemente, a qual está cedida ao SISPMUPP, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 055/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Rosilda da Silva Ribeiro
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 056/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Juliene Oliveira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Luciana Garcia Duran, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 057/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria da Soledade Souza Barbosa
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Geral de Coordenadoria Administrativa da Prefeitura Municipal, na função de Agente Administrativo, para desempenhar suas funções no Departamento de Recursos Humanos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 058/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Lorena Moreira da Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I Arlindo Domingos, em substituição a monitora Cintia Aparecida Bezerra de Souza, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 059/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Camilla Sousa Fernandes
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Geral de Coordenadoria Administrativa da Prefeitura Municipal, na função de Agente Administrativo, para desempenhar suas funções no arquivo municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 060/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria Heloiza dos Santos Pereira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino UAB (Universidade Aberta do Brasil), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 061/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ana Lucia do Carmo Costa
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M Prof.ª Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 062/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ana Claudia Alves de Oliveira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M Prof.ª Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 063/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Vanielli Medeiros Batista
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 064/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Kessia de Mendonça Rezende
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Luciana Garcia Duran, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 065/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Silvana Guimarães
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino C.M.E.I Prof. José Luiz Barbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 066/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Rafaela Francisca Magalhães dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 067/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Simone Rodrigues da Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. José Maria Pereira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 068/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Nádia Ludmila Barbieri de Freitas
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Francisco Ferreira Gonçalves, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 069/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Silvania Alves de Souza Benício
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Durvalina Sousa Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 070/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Naya Jardini Furlan
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Enfermeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para atuar no PSF I (João de Barro), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 4.160,32 (Quatro mil, cento e sessenta reais, trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 071/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria Gabriella Alves Martins Contó
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I José Luiz Barbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 072/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Luzia de Mendonça Rezende
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 073/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Joquebede Teixeira Ferreira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, em substituição a Monitora Vanessa Silva Rezende que está cedida ao Departamento de Compras/Sec. de Administração, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 074/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Raphaela Horta Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, em substituição a Monitora Normalucia Soares Pereria que encontra-se afastada pelo INSS, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 075/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Johalis Gabrieli Rocha Carvalho
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I José Luiz Bárbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de fevereiro de 2023 à 31 de julho 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 076/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Carlos Luciano Rodrigues
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Agente de Vigilância, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Luciana Garcia Duran, em substituição a agente de vigilância Marinalva Moraes de Souza que foi removida para outra unidade escolar, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais em Regime 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de fevereiro de 2023 à 02 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 077/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Natali da Silva Martins
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Durvalina Souza Silva (Assentamento Monte Azul), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de fevereiro de 2023 à 02 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 078/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Agneide de Anchieta Moreira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I José Luiz Barbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de fevereiro de 2023 à 02 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 079/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Lucineide Ricordi Vieira Moura
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de fevereiro de 2023 à 02 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 080/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Jessica Jaqueline Hartt Pereira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I José Luiz Barbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de fevereiro de 2023 à 02 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 081/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Laurifrance Cristina de Lima
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Luciana Garcia Duran, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de fevereiro de 2023 à 02 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 082/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Alexssandra Aparecida dos Santos Oliveira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de fevereiro de 2023 à 02 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 083/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Samara Siqueira Vieira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções junto Hospital Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, no período diurno em regime de escala 12x36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 084/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ayla Maria Teixeira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Ari Griesang, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 085/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Jane Santos de Camargo
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Ari Griesang, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 086/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Odete Maria Lários
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Ari Griesang, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 087/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Deuzalina Rodrigues Tiburcio
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Ari Griesang, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 088/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Alda Soares de Oliveira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Ari Griesang, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 089/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Marluce Mendes Nascimento
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Ari Griesang, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 090/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Aline de Oliveira Camara Souza
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Ari Griesang, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 091/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Luiza Salles do Prado
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino C.M.E.I Arlindo Domingos (sala anexa), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 092/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria de Jesus Alencar
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Ari Griesang, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 093/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Edivania Tavares dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Ari Griesang, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 094/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Kátia Regina Mendes Dias
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I Arlindo Domingos (sala anexa), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 095/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ilizandro Lopes Reinoso Filho
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Médico de PSF/Unidade de Saúde, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções junto ao PSF IV(Cohab), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 11.889,98 (Onze mil oitocentos e oitenta e nove reais, noventa e oito centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 096/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Amanda Silvia Amarantes Damaceno
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. São Sebastião, em substituição a professora Luci Aparecida Teixeira que está exercendo o cargo de coordenadora na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 097/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Flavia Almeida de Jesus
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. São Sebastião, em substituição a professora Maria da Cruz Martins de Arruda que está exercendo a função de diretora na mesma unidade, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 098/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Elisângia dos Santos Moreno
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. São Sebastião, em substituição a professora Marcia Castilho da Silva que está exercendo a função de coordenadora na mesma unidade, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 099/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Tatiane da Silva Pontes
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a professora Maria de Fátima Amorim da Silva que está atuando em sala de apoio pedagógico na mesma unidade, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 100/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Rosenilda Rodrigues Fernandes de Oliveira Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a professora Cirlene Ferreira Cabral que está atuando em sala de apoio pedagógico na mesma unidade, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 101/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Sandra Zufa de Oliveira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Ivonne Tramarim de Oliveira, em substituição a professora Cecília Aparecida Fim Amorim que está atuando na função de diretora da unidade, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 102/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Librada Riva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a professora Eleine Carrijo Machado de Melo que está atuando na função de coordenadora na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 103/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Bruna Fernanda de Jesus Moraes Azarias
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I José Luiz Bárbara Filho, em substituição a professora Iranete Pinheiro Nates que está em desvio de função atuando em projetos pedagógicos na E.M. Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 104/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Rosangela de Oliveira Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 105/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Renata Aparecida Pereira da Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, em substituição a professora Dulce Maria da Silva que está exercendo a função de coordenadora na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 106/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Laudia Borges Mendonça dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Luciana Garcia Duran, em substituição a professora Luciana Aparecida Gonçalves que está exercendo a função de diretora da unidade escolar, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 107/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Solange Aparecida Leandro
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I José Luiz Barbara Filho, em substituição a professora Josefa Delmina da Silva Souza que está exercendo suas funções na APAE, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 108/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Durcelina Almeida da Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I José Luiz Barbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 109/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Divanilda de Sousa Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, em substituição a professora Lucia Aparecida Ciola Marques que está exercendo a função de diretora na mesma unidade de ensino, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 110/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Jessica Beatriz Rodrigues de Oliveira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 111/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Graziela Rosa dos Reis
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Luciana Garcia Duran, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 112/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Vera Tortora Pereira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de fevereiro de 2023 à 05 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 113/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Suely Borges da Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Luciana Garcia Duran, em substituição a servidora Laureni de Souza Pereira que foi removida para a APAE, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 07 de fevereiro de 2023 à 06 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 114/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Sirlei Guimarães Ribeiro
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 07 de fevereiro de 2023 à 06 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 115/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Tatiana Campos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 07 de fevereiro de 2023 à 06 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 116/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Renata Cecília de Souza Barbosa
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. José Maria Pereira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 07 de fevereiro de 2023 à 06 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 117/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Michele de Oliveira Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I Arlindo Domingos (sala anexa), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 08 de fevereiro de 2023 à 07 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 118/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Waldeci Leão de Araujo
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Motorista, para desempenhar suas funções no transporte de alunos do Assentamento Monte Azul (Furnas), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 07 de fevereiro de 2023 à 06 de agosto 2023.
Valor base: R$ 1.956,63 (Hum mil e novecentos e cinquenta e seis reais, sessenta e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 119/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Leidiane dos Santos Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I Arlindo Domingos (sala anexa), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 09 de fevereiro de 2023 à 08 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 120/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Vanuza Cesar de Oliveira Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na C.M.E.I Arlindo Domingos (sala anexa), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 09 de fevereiro de 2023 à 08 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 121/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Lana Sophia Sant`Ana Cotrim
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) Plantonista Clínico Geral do Hospital Municipal, será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para suprir a vaga do profissional Francisco Pedro Bezerra da Cruz que encerrou contrato, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 09 de fevereiro de 2023 à 08 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 16.641,21 (Dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais, vinte e um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 122/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Regina Moraes Delgado
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Geral de Coordenadoria Administrativa da Prefeitura Municipal, na função de Agente de Vigilância, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 11 de fevereiro de 2023 à 10 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 123/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Aparecida Rodrigues de Lima
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, com alunos PCD, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de fevereiro de 2023 à 13 de agosto 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 124/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Vanilza de Oliveira Jorcelino Cardoso
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a professora Neura Barbosa Carrijo Rodrigues que foi remanejada para o C.M.E.I Adriana Susi M. F. da Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de fevereiro de 2023 à 13 de agosto 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 125/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Claudia Rosana Gomes Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a professora Debora Joelma Gonçalves de Souza, que foi remanejada para o E.M Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de fevereiro de 2023 à 13 de agosto 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 126/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ana Paula Pedrozo Lima Nascimento
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Luciana Garcia Duran, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de fevereiro de 2023 à 13 de agosto 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 127/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Luiz Alberto da Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professor, para desempenhar suas funções na E.M. Francisco Ferreira Gonçalves, em substituição a Francieli Cristina Gonçalves de Rezende Freitas, que estará de licença maternidade, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de fevereiro de 2023 à 13 de agosto 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 128/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ana Paula da Silva Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de fevereiro de 2023 à 13 de agosto 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 129/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Aparecida Rodrigues Barbosa
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino C.M.E.I Arlindo Domingos, na vaga de Bruna do Nascimento Conceição que pediu demissão, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de fevereiro de 2023 à 13 de agosto 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 130/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria Nilza Ferreira Guimarães Colombo
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I José Luiz Barbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de fevereiro de 2023 à 13 de agosto 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 131/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Marcia Barbosa Dias
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Francisco Ferreira Gonçalves, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de fevereiro de 2023 à 13 de agosto 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 132/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Erica Coelho dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na C.M.E.I Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 15 de fevereiro de 2023 à 14 de agosto 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 133/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Deborath Cristina dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, com alunos PCD, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 15 de fevereiro de 2023 à 14 de agosto 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 134/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Jailson Dias da Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Agente de Vigilância, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Ari Griesang, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 15 de fevereiro de 2023 à 14 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 135/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Renata Michele Anjolete
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Nutricionista, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 16 de fevereiro de 2023 à 15 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.328,26 (Três mil e trezentos e vinte e oito reais, vinte e seis centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 136/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Lilia Francisca Ferreira Oliveira
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Ari Griesang, em substituição a Professora Elizabete Gaspar de Oliveira Limeira que estará na função de Coordenadora Pedagógica, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 17 de fevereiro de 2023 à 16 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 137/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Elielma de Souza Rodrigues
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Antônia Aparecida Garcia, com alunos PCD, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 23 de fevereiro de 2023 à 21 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 138/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Josineire Celize da Silva Botelho de Goes
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Ivonne Tramarim de Oliveira, em substituição a Professora Elisangela Venâncio Ferreira da Cunha, a qual esta lotada na sala AEE, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 24 de fevereiro de 2023 à 22 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 139/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Antoniela Barbosa de Amarantes Dan.
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Luciana Garcia Duran, em substituição a Professora Joana Pechefist, a qual pediu exoneração, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência SocialO (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 24 de fevereiro de 2023 à 22 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 140/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):, Andréia da Silva Pereira.
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry da Silva Sabini, em substituição a Professora Claudionora Batista da Silva Alves, a qual esta de atestado médico/Tratamento de Saúde, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 24 de fevereiro de 2023 à 22 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 141/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Fernanda Maressa Paulino Guedes.
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Ari Antônia Aparecida Garcia, em substituição a Professora Edinéia Paiva de Souza, que esta em desvio de função/Projeto de Leitura, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 24 de fevereiro de 2023 à 22 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 142/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Richely Rosa de Souza Sodré.
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na CMEI Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, em substituição a servidora Maria Regina Quirino Alves que está exercendo Função Gratificada junto a Sec. Municipal de Planejamento, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 24 de fevereiro de 2023 à 22 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 143/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Gabriela Pereira Rodrigues.
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Durvalina Souza Silva – Sala Anexa, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 27de fevereiro de 2023 à 25 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 144/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Ana Paula Pereira dos Santos.
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino E.M. Ari Griesang, visto que a candidata que estava atuando na unidade pediu exoneração, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 27 de fevereiro de 2023 à 25 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 145/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria de Fátima Francisca de Souza.
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para atender as necessidades da Unidade de ensino CEMEI Prefeito Arlindo Domingos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 27 de fevereiro de 2023 à 25 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 146/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Fernanda Camilo de Oliveira Ribeiro.
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Ari Antônia Aparecida Garcia, em substituição a Professora Ivanilda Saraiva Deolindo, que esta em desvio de função/Projeto Recomposição, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 27 de fevereiro de 2023 à 25 de agosto de 2023.
(Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um re3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos ais, oitenta e quatro centavos),que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 147/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Eliana Vieira dos Santos.
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Ivonne Tramarim de Oliveira, em substituição a Professora Maria Aparecida Clemente Lara, que esta coordenando o Porjeto Muxirum (EJA), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 27 de fevereiro de 2023 à 25 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 148/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Alessandra de Oliveira Sena.
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Ivonne Tramarim de Oliveira, em substituição a Professora Cecilia Aparecida Fim Amorim, que esta atuando como Diretora Escolar da unidade de ensino, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 27 de fevereiro de 2023 à 25 de agosto de 2023.
Valor base: R$ 3.391,84 (Três mil e trezentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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