CONTRATO N. 006/2023/SAMAE
13 de Março de 2023
CONTRATO N. 006/2023/SAMAE
| TIPO | CONTRATO 006/2023/SAMAE – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020/SAMAE. |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 E – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | JOÃO LUIZ MINARI, residente e domiciliado Rua Eunice 14S, Vila Portuguesa, Tangará da Serra – MT, Propriedade Recanto Santa Ana, matrícula n. 7.886 com área de 1,21 há e área de 1.250 m². |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente Contrato tem por objeto:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ. Com supedâneo na Lei 8.666/93. R$ 600,00 (seiscentos reais). |
| PRAZO | Tangará da Serra/MT, 03 de março de 2023, com prazo até 03 de março de 2024. |