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Pref. Tangará da Serra

CONTRATO N. 010/2023/SAMAE

TIPO

CONTRATO 010/2023/SAMAE – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020/SAMAE.

CONTRATANTE

SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 E – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI.

CONTRATADA

JOSÉ FÁBIO PANTOLFI FERRARIN e PRISCILA PANTOLFI FERRARINI, Estrada do Queima Pé, s/n, Gleba Esmeraldo, Tangará da Serra – MT, Propriedade Chácara São José, com área de 11,70 ha.

OBJETO

FUNDAMENTO E

VALOR

O presente Contrato tem por objeto:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ.

Com supedâneo na Lei 8.666/93.

R$ 600,00 (seiscentos reais).

PRAZO

Tangará da Serra/MT, 03 de março de 2023, com prazo até 03 de março de 2024.