TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005-2023
13 de Março de 2023
JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
Fora solicitada através do(a) GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, PARA SER APLICADA NA CIDADE DE GUIRATINGA, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. O pedido inicial já vem alicerçado pelo setor de compras, em sua cotação de preços com fornecedores do ramo, após cotar preços, considerando os dados apresentados e a necessidade do objeto solicitado, opta pela contratação do fornecedor que atende as condições, sendo assim apontada a licitante WAGNER R. DE SOUZA, inscrita no CNPJ/CPF n° 09.242.998/0001-05, com o valor total de R$ 5.800,00(cinco mil, oitocentos reais), para o objeto desta dispensa.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ENTREVISTAR A POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE SE MOSTRA DE SUMA IMPORTÂNCIA UM MEIO FORMAL PARA AFERIR A OPINIÃO PÚBLICA SOBRE COMO A ATUAL GESTÃO VEM ENFRENTANDO AS PROBLEMÁTICAS PRESENTES NO MUNICÍPIO E FORNECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, ALÉM DE IDENTIFICAR OS PONTOS QUE PRECISAM RECEBER MAIORES ATENÇÕES DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.
WAGNER R. DE SOUZA, inscrita no CNPJ/CPF n° 09.242.998/0001-05,cumpre os requisitos conforme consta nos autos do processo. Tendo em vista a autorização do Prefeito Municipal e o Parecer Contábil informando dotação orçamentária, a Comissão Permanente de Licitação entende que se justifica a possibilidade da contratação da aquisição e/ou prestação dos serviços em comento, através de Dispensa de Licitação.
Guiratinga-MT, 10/03/2023.
Debora dos Anjos Vilela
Presidente da CPL
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Tahynara Oliveira Dias
Membro da CPL
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Wanderson Ribeiro de Oliveira
Membro da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
O município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, com sede à Avenida Rotary Internacional, n.º 944, Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ/CPF n.º 03.347.127/0001-70, através do Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação nº. 005/2023 para contratação da licitante WAGNER R. DE SOUZA, inscrita no CNPJ/CPF n° 09.242.998/0001-05, para a(o) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, PARA SER APLICADA NA CIDADE DE GUIRATINGA, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.,com o valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil, oitocentos reais), através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e ainda o Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de junho de 2018 e suas alterações.
Guiratinga-MT, 10/03/2023.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. WALDECI BARGA ROSA, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação n.º 005/2023 para a(o) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, PARA SER APLICADA NA CIDADE DE GUIRATINGA, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO., com o valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil, oitocentos reais), nos termos do art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e ainda o Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de junho de 2018 e suas alterações.
Para que surtam efeitos necessários dos presentes autos do processo em relação ao referido licitante, de acordo com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
PUBLIQUE–SE.
Guiratinga-MT, 10/03/2023.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cujo objeto é a(o) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, PARA SER APLICADA NA CIDADE DE GUIRATINGA, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO., e tem como vencedora a seguinte empresa abaixo mencionada:
A Licitante WAGNER R. DE SOUZA, inscrita no CNPJ/CPF n° 09.242.998/0001-05, com o valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil, oitocentos reais).
Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Guiratinga-MT, 10/03/2023.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal