ALTERA A PORTARIA 238/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, PARA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL, FIRMADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr. THIAGO JORGE LIMA CPF: 053.834.521-76, como Fiscal Titular, em substituição o Servidor Público Municipal Sr. ELPIDILUNDES CARVALHO DA COSTACPF: 022.206.031-05, no seguinte documento.

Termo de Parceria nº. 004/2019 (14°Aditivo), na Unidade de Fiscalização: Hospital.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Com efeitos retroativos a 02/03/2023.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Março 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal