PORTARIA N° 068/2023.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR UENDER ALVES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor UENDER ALVES BATISTA, matricula 312, efetivo no cargo de Agente Comunitário de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/03/2023 a 31/05/2023, referente ao quinquênio de 2012/2017, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 01 de junho de 2023.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 01 de março de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal