PORTARIA N° 071/2023.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE BRAZ ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de férias a servidora ELAINE BRAZ ROMEIRO, matricula 1379, no cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social Gestão e Trabalho, no período de 19/02/2023 a 18/04/2023, referente ao exercício de 2021/2022, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 19 de abril de 2023.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 19 de março de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal