PORTARIA N° 061/2023.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR ROMULO MARCIO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROMULO MARCIO DE SOUZA PEREIRA, matricula 33, efetivo no cargo de Professor nível superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FNDEB 70%, no período de 23/02/2023 a 24/03/2023, referente ao exercício de 2021, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 25 de março de 2023.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data retroativa a 23 de fevereiro de 2023.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 23 de fevereiro de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal