PORTARIA N° 042/2023

CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DO FORUM DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais de n.º 946/2001 e 1.691/2016

RESOLVE:

Art. 1º. Cria a comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição para os representantes das áreas não governamentais do Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2023 a 2025.

Art. 2º Nomear a comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do Conselho Municipal de Cultura, constituída dos seguintes representantes:

I. Ronan David Acosta – Representante do Poder Executivo;

II. Sandra Vissoto Santos – Representante dos Produtores Culturais;

III. Bruna Lígia Araújo Moreira – Representante da Organização da Sociedade Civil.

Art. 3º Compete a comissão:

I. Realizar o processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura, seguindo a orientação do Regimento Interno Eleitoral.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5 º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6 º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 06 de março de 2023.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal