ATA Nº002/2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Novo São Joaquim – MT, realizada aos dez (10) de março (03) de dois mil e vinte e três (2023) às 9h, reuniram-se em Assembleia Ordinária no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº1445, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, com a participação dos Conselheiros titulares e suplentes que que assinaram a lista de presença da reuniãodo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, a saber: Representantes Governamentais: Herica Aparecida Cruvinel Roque, Mônica Damassena Marçal Mariano, Nubia Ramos de Souza, Nilza Rosa D’arc, Gercilene Sousa Martins Santos; Representantes Não Governamentais: Eroina Marcelia Leal, Marinalva Aparecida Cruvinel, Vilma Soares da Silva Santos Souza, Maria Dorcelina da Silva, Jose Ferreira Nunes.Todos os membros conselheiros foram convocados pela Secretária Executiva do CMAS Sara Jose Martins, para deliberação da(s) seguinte(s) pauta(s): 1 – Apreciação e posterior Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual FEAS – 2022; 2 – Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira- Serviços/Programas, Sistema Único de Assistência Social - SUAS – 2021. A Presidente do CMAS Srª Herica Aparecida Cruvinel Roque, deu início a reunião cumprimentando a todos e agradece pela presença e participação dos conselheiros(a) presentes, falando sobre o recurso do FEAS destinado a Assistência Social do Município para atender as pessoas que estão em vulnerabilidade social, bem como sobre o prazo e a prestação de contas do FEAS-2022; Em breve abordagem destacou sobre o recurso do FNAS, o qual é destinado para execução dos serviços socioassistenciais, por fim pediu aos conselheiros(a) que fizesse apreciação analisando os gastos e posteriormente aprovação por parte do conselho se assim decidirem. Em seguida passa a palavra para a Coordenadora de equipe do CRAS Gercilene Sousa Martins Santos, que explanou sobre as pautas da reunião do dia e fez a prestação de contas apresentando no DATASHOW todos os gastos que foram feitos e dos benefícios prestados aos usuários que são atendidos pela Secretaria de Assistência Social e da prestação de contas explicando um por um, colocando que o valor do recurso destinado não é suficiente pois a demanda é maior, e que houve complementação com recurso próprio, e que referida prestação de contas está à disposição dos conselheiros(a) e que os mesmos(a) possam ir até a Secretaria de Assistência Social do Município para verificar e ter conhecimento sobre os gastos. Citou ainda que houve erro por parte do Ministério do Desenvolvimento Social quando menciona no DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL item 3 – SALDO DOS RECURSOS FEDERAIS EM 31/12/2023, quando o correto é 31/12/2021, que todos os conselheiros(a) estejam cientes que ficou de forma errônea, e que referida prestação de contas refere-se ao ano de 2021. Passou-se então ao primeiro item da pauta: 1 - Apreciação e posterior Aprovação da Prestação de Contas do FEAS – 2022, questionados os presentes sobre a citada prestação de contas se tinham algum apontamento de oposição, colocado em votação não tendo nenhuma manifestação em contrário os conselheiros votaram a favor, aprovando por unanimidade. Na sequência, passou-se ao segundo item da pauta: 2 – Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira- Serviços/Programas, Sistema Único de Assistência Social - SUAS – 2021, os conselheiros analisaram o Demonstrativo, realizam questionamentos e após esclarecimentos pela equipe da gestão, foi colocado em votação, os membros do CMAS deliberaram pelo Parecer favorável, aprovando por unanimidade. Por fim a presidente sugere aos conselheiros que participem das reuniões, opinem, acompanhando e fiscalizando a gestão pública, encerrou e agradeceu a todos. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.