RESOLUÇÃO Nº 001/2023

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente representado neste ato por seu presidente, no uso de suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Aprova a VI Conferência Municipal da Criança e do Adolescente a ser realizada no dia 31 de Março de 2023 na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás, tendo como tema: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Apiacás, 13 Março de 2023.

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Jaqueline Gomes da Silva

Presidente do CMDCA