Divulga dias de Feriados Nacional, Estadual Municipal e define os Ponto Facultativos nas Repartições Públicas do Município de São José do Povo-MT, para o ano de 2023.

IVANILDO VILELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam divulgados os dias de feriados nacional, estadual e municipal e definidos os pontos facultativos no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta vinculada ao Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, a saber:

a) 1º de janeiro- sábado confraternização nacional (feriado nacional);

b) 20 de fevereiro- segunda-feira – (ponto facultativo);

c) 21 de fevereiro - terça-feira – carnaval (Feriado nacional);

d) 19 de março- domingo– dia de São José (feriado municipal);

e) 07 de abril- sexta-feira – sexta-feira da paixão (feriado nacional);

f) 21 de abril - sexta-feira – dia de Tiradentes (feriado nacional);

g)1º de maio- segunda-feira – dia do Trabalhador (feriado nacional);

h) 08 de junho- quinta-feira – Corpus Christi (feriado);

i) 09 de junho- sexta-feira- (ponto facultativo)

j) 03 de julho- segunda-feira – (ponto facultativo);

l) 04 de julho-terça-feira- aniversário da Cidade (feriado municipal);

m) 07 de setembro – quinta-feira – Independência do Brasil (feriado nacional);

n) 08 de setembro- sexta-feira- (ponto facultativo;)

o) 12 de outubro – quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

p) 13 de setembro- sexta-feira- (ponto facultativo);

q) 28 de outubro – sábado- dia do funcionário Público (ponto facultativo);

r) 02 de novembro – quinta-feira – Finados (feriado nacional);

s) 03 de novembro- sexta-feira (ponto facultativo);

t) 15 de novembro – quarta-feira – Proclamação da República – (feriado nacional);

u) 20 de novembro – segunda-feira – dia da consciência negra – (feriado estadual);

v) 25 de dezembro – segunda-feira – (ponto facultativo);

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos à preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando o DECRETO DE Nº18/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

São José do Povo, 09 de Março de 2023.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal