Onde se lê:

Dispõe sobre a convocação da 7.ª Conferência Municipal de Saúde Mental, do Município de Reserva do Cabaçal –MT, Estado de Mato Grosso, a ser realizada nas datas que menciona, e dá outras providências.

Art. 4.º O Presidente do Conselho Municipal de Saúde expedirá o Regimento Interno da 7.ª Conferência Municipal de Saúde Mental a ser elaborado por Comissão designada para tal finalidade.

Leia-se:

Dispõe sobre a convocação da 7.ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, a ser realizada nas datas que menciona, e dá outras providências.

Art. 4.º O Presidente do Conselho Municipal de Saúde expedirá o Regimento Interno da 7.ª Conferência Municipal de Saúde a ser elaborado por Comissão designada para tal finalidade.