Designa comissão responsável pela Organização da V Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Rondolândia/MT

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, por intermédio do seu presidente, com fulcro no parágrafo único do art. 52 da Resolução n. 01, de 12 de Fevereiro de 2015 (RI do CMDCA), tendo o Plenário do Conselho de Direitos aprovado na 4ª Reunião Extraordinária realizada no dia 13 de março de 2023, Ele, em atendimento a Convocação do CONANDA (Resolução nº 227/2022 ) e do CEDCA-MT (Resolução nº 263/2022), FAZ SABER, que:

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Fica designada a comissão para organização da V Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Rondolândia/MT, cujo o O tema Central da Conferência será: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. com a seguinte representação e composição:

I- Secretaria Municipal de Assistência Social

-VALQUIRIA DE LIMA CANDEIAS

II – Procuradoria Jurídica do Município

- NEIDSON GOMES TEMPONI

III – Secretaria Municipal de Assistência Social

-LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA

IV – Entidade de Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

-DANIELY CORDEIRO MOURA

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rondolândia-MT, 13 de Março de 2.023

Luiz Francisco da Silva

Presidente do CMDCA