ATA DE NÚMERO 139-CMAS
Aos vinte dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três, as quinze horas, nas a Rua do Comércio, nº 420 - Centro deste município deu-se início a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, presidida pela atual Secretária Municipal de Assistência Social Senhora Daiane Mendes Silva Souza que cumprimenta e agradece a todos pela presença na oportunidade informa que o Conselho Municipal de Assistência Social é uma das instâncias de controle social de suma importância para a sociedade e para o desenvolvimento dos trabalhos na secretaria, informa ainda que a atual composição foi nomeada pela nova através de Decreto nº13 de 19 Janeiro de 2022, com validade apenas para esse ano, tendo em vista que a composição só foi retificada, em seguida explica que devido a mudança de ocorridas na gestão e nas entidades, há a necessidade de nova composição da mesa de presidente e vice presidente, sendo assim apresenta a nova formação dos Conselheiros iniciando pelos Representantes do Poder Executivo Municipal como: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, senhora Regiane Braz de Souza RG: 1470062-0 e CPF: 000.419.991-00 tendo como suplente a senhora Aparecida Laura Calixto - RG:25612069 SEJUSP/MT e CPF: 938.583.701-00; representante da Secretaria Municipal de Saúde, a Senhora Dailê Saldanha Carneiro Oliveira, RG: 1415935-0 SSP/MT e CPF: 395.987.991-15, tendo como suplente o Senhor Erasmo Martins dos Santos - RG: 11478179 SSP/MT e CPF: 002.353.711-65; representante da Secretaria Municipal de Administração, o Senhor Gabriel David Gomes RG:26344556 SEJUSP/MT e CPF: 056354131-88 e como suplente a Sra. Gabriela Lima Angel RG: 3280210-2 SSP/MT e 060.539.761-99, dos representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a senhora Josiane Aparecida Miranda, RG: 12859605 SSP/MT e CPF: 881.348.731-20 como suplente Senhora Jayane Martins Escola, RG: 23123915 SSP/MT e CPF: 040.337.731-50; como representante da Secretaria Municipal de Finanças senhor Mateus Ruy Nery de Almeida RG: 10804404 SSP/MT e CPF: 830.704.861-34 e como suplente o Sr. Matheus Gomes Azevedo - RG: 22075992 SSP/MT e CPF: 050.420.141-79; em seguida informou os Representantes da Sociedade Civil como: Igreja Católica Apostólica Romana Senhora Maria Helena Dutra Barbosa RG: 1286188-0 SSP/MT e CPF: 882.308.131-91, tendo como suplente senhora Camila Braga dos Santos Garcia RG: 21929661 SEJSP/MT e CPF: 040.768.091-81; como Representantes da Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Madureira o Senhor Carlos Junior de Aquino Rocha RG: 24576255 SSP/MT e CPF: 053.265.681-44, tendo como suplente senhor Ruan Elvis Gomes da Silva RG: 1089337-7 SSP/MT e CPF: 014.879.462-95, apresentou ainda representantes da entidade Lar Imaculado Coração de Maria a Sra Lilia Toledo Vieira, tendo como suplente a Senhora Imaculada Conceição Fernandes Costa RG: 12861979 SSP/MT e CPF:881.324.711-72, Loja Maçônica “Ordem e Liberdade” senhor Valmi Nunes Dourado RG: 02559021 SSP/MT e CPF: 078.598.481-04, tendo como suplente Senhor Rainério Espíndola RG: 2707230-4 SSP/MT e CPF: 074.733.311-15; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) senhora Franscineide Costa Vilaça Abreu RG: 20123396 SSP/MT e CPF: 032.007.116-20 tendo como suplente a Senhora Selma Ferreira Siqueira RG: 1223774-4 SSP/MT e CPF: 848.987.391-72. Ressaltou ainda que os membros do conselho representantes da sociedade civil sofreram alterações necessárias em virtude das desistências dos antecessores. Aproveita o momento para colocar em votação a presidência e vice-presidência deste Conselho, e seguindo a Lei 828/2019, à presidência deve ter alternância entre as representações – poder público e sociedade civil, sendo necessário ser eleito representante do poder público para o próximo pleito, foi posto então o nome da senhora Regiane Braz de Souza como presidente, como vice-presidente o Sr. Carlos Junior de Aquino Rocha, visto que foi passado ao pleno e aclamado por unanimidade. A secretária senhora Daiane Mendes elenca a importância do Conselho dentro da Secretaria de Assistência Social, explica que o conselho terá a duração de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período, enfatiza a participação ativa nas reuniões e que todos têm vez e voz dentro do Conselho, aproveita a oportunidade e deseja a todos um bom mandato. Não havendo nada mais a se tratar eu Uyara Leal Ramos Zorzal, secretária designada a este ato lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes.