PORTARIA Nº 44/2023

De 01 de março de 2023

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Art. 1° Conceder licença prêmio regulamentares de 90 (noventa) dias, computados a partir do mês de março de 2023, aos servidores abaixo nominados, relativo aos períodos aquisitivos que menciona:

NOME	PERIODO AQUISITIVO	LOTAÇÃO
ANTONIO FERNANDO DE ALMEIDA	2014/2019	Secr. Municipal de Educação
JOSÉ ROGERIO LIMA	2018/2023	Secr. Municipal de Educação
MARIA ELEUZA SOARES	2014/2019	Secr. Municipal de Educação
MARIA BELINHA RIBEIRO MEIRELLES	2015/2020	Secr. Municipal de Educação

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 01 de março de 2023.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal