ATA Nº001/2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – BIÊNIO 2023/2025.
15 de Março de 2023
ATA Nº001/2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – BIÊNIO 2023/2025.
Aos nove (09) dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e vinte e três(2023) ás 15h reuniram-se em Assembleia Ordinária no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº1445, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, com a participação dos Conselheiros titulares e suplentes que assinaram a lista de presença da reuniãodo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, a saber: Representantes Governamentais: TITULARES - Viviane Leal Santos, Valdecy Aparecido de Aguiar, Nubia Ramos de Souza, Herica Aparecida Cruvinel Roque, Thiago de Macedo Figueira; SUPLENTES - Gercilene Sousa Martins Santos e Lucielly Rodrigues de Avila; Representantes da Sociedade Civil: TITULARES -Maria de Fatima Martins Rodrigues, Divina Augusta de Carvalho, Elaine Mendonça da Silva, Ingrhd Janaina Campos Fernandes da Silva, Ivalda Gomes; SUPLENTE - Maria das Vitórias de Oliveira; para deliberação da(s) seguinte(s) pauta(s): 1 - RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O BIÊNIO 2023/2025. 2 – COMPOSIÇÃO NOVA DIRETORIA DO CONSELHO. 3 – 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Todos os conselheiros foram convocados pela Secretária Executiva do CMDCA Sara Jose Martins, que verificou se havia quórum, havendo deu início a reunião cumprimentando a todos os presentes, leu a(s) pauta(s) a ser discutida. A Coordenadora do CRAS Gercilene Sousa Martins Santos, saudou a todos dando boas-vindas e agradeceu a presença dos conselheiros proferiu algumas palavras destacando a importância do papel do(a) conselheiro(a), e falou sobre a 4ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente que irá ser realizada aqui no nosso município dia 16 de março de 2023 na Câmara Municipal, cujo tema central “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”; falou ainda das ações de prevenção, promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes, bem como de políticas públicas para proteção integral e reparação dos danos causados pela pandemia da Covid-19 em suas vidas, do enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19. Na sequência a Secretária Executiva Sara Jose Martins, informou a necessidade de o Conselho estar elegendo a nova Diretoria do CMDCA, a duração do mandato da Mesa Diretora será a mesma do mandato do Conselho por 02 (dois) anos, solicitou aos presentes quem teria interesse em candidatar-se a mesa diretora, que é paritária e composta por: Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretario(a), passa então para a eleição da nova diretoria, os conselheiros discutem e escolhem entre si seus representantes e são formados dois círculos, um representado pela Sociedade Civil e outro com representantes Governamentais, colocado em votação foi aprovado por todos que votaram favoráveis, eleita por unanimidade a Diretoria do CMDCA para o exercício do mandado no período de 10/02/2023 a 10/02/2025, ficando assim composta: PRESIDENTE: ELAINE MENDONÇA DA SILVA (Representante da Sociedade Civil); VICE PRESIDENTE: HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE (Representante do Poder Público); TESOUREIRO: VALDECY APARECIDO AGUIAR (Representante do Poder Público); e SECRETÁRIA: INGRHD JANAINA CAMPOS FERNANDES DA SILVA (Representante da Sociedade Civil).A Diretoria foi eleita por aclamação na Assembleia Ordinária.Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião às 16h15min. Eu, Sara Jose Martins Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.