DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 004/2015. PREGÃO PRESENCIAL 009/2015.
12 de Fevereiro de 2016
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (filial I), inscrita no CNPJ 37.436.110/0002-91 representado pelo Sr. ZELMIR JOÃO SEELENT portador do CPF 170.371.319.-20, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Aditivo, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (filial I), inscrita no CNPJ 37.436.110/0002-91.
- Combustível Nova Maringá-MT Para abastecimento em “BOMBA” no Município de Nova Maringá-MT.
LOTE 05 - VALOR ANTERIOR.
| Item | Qut. | Descrição | Unid. | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. Total |
| 01 | 52.000 | Gasolina Comum Bomba | Litro | BR | 3,97 | 206.440,00 |
| 02 | 80.000 | Etanol Bomba | Litro | BR | 2,97 | 237.600,00 |
LOTE 05 - VALOR ATUAL.
| Item | Qut. | Descrição | Unid. | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. Total |
| 01 | 52.000 | Gasolina Comum Bomba | Litro | BR | 4,03 | 209.560,00 |
| 02 | 80.000 | Etanol Bomba | Litro | BR | 3,23 | 258.400,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste é justificável, pois na primeira quinzena de Janeiro de 2016, as distribuidoras de derivados de Petróleo e combustíveis, oficializou o reajuste o Óleo Diesel, elevando o preço do para o consumidor, o reajuste foi considerável, pois o aumento se deu devido ao ICMS do Estado ter se igualado aos 17% por cento, o que preocupa a economia em seu âmbito geral. Portanto se faz necessário esse reequilíbrio.
Reajuste do valor para o licitante:
- Reajuste 1,6% por cento, Gasolina comum “BOMBA” item 01 - lote 05.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2015, PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 11 de fevereiro de 2016.
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Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
AUTO POSTO VILLA LTDA (filial I)
CNPJ 37.436.110/0002-91
ZELMIR JOÃO SEELENT
Contratado
TESTEMUNHAS:
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MANOEL DA COSTA CAMPOS
Secretario Geral de Administração
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WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 037.865.001-77