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Pref. Água Boa

PACTO SER FAMÍLIA

Água Boa – MT

Fevereiro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

ESTADO DE MATO GROSSO

1. IDENTIFICAÇÃO Município: Prefeitura Municipal de Água Boa - MT Prefeito: Mariano Kolankiewicz Filho Secretária Municipal de Assistência Social: Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz Presidente do Comitê Gestor Municipal: Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz Coordenação local do Programa: Silvana Mazzonetto Endereço do Comitê Gestor: Rua 16 nº 450 – Bairro Centro II 78.635-000 Água Boa - MT Telefone: 66 3468 - 1308 E-mail: crassemas@hotmail.com 2. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL SER FAMÍLIA

INSTITUIÇÃO

REPREENTANTE

Secretaria Municipal de Assistência Social

Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz

Suplente: Inez Trentin Zandoná

Secretaria Municipal de Educação

Geiza Pereira de Souza Schreiber

Suplente: Tânia Beatriz Sichierski

Secretaria Municipal de Saúde

Cássia Pereira Moura

Suplente: Fabiane Campos Valério Alvarenga

Secretaria Municipal de Esportes, cultura, lazer e Eventos.

Erik Rodrigo Jesus da Silva

Suplente: Verania Roncai Volpi

3. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA SER FAMÍLIA

NOME DO PROFISSIONAL

PERFIL

Silvana Mazzoneto

Assistente Social - CRAS

Rosena Fernandes de Sena

Assistente Social - CRAS

Alcina Rocha

Assistente Social - CRAS

Anderson Karnopp

Psicólogo - CRAS

4. DIAGNÓSTICO SÓCIOTERRITORIAL DO CRAS:

Histórico de Água Boa – MT

Água Boa é um município brasileiro do estado de Mato Grosso, situado às margens da rodovia BR-158 em sua intersecção com a rodovia MT-240, na porção média da região denominada como Vale do Araguaia, ao leste de MT, uma extensão de terras entre a margem oeste do Rio Araguaia e a cadeia de elevações de terra formada pela Serra do Roncador e a bacia do Rio Xingu.

O município de Água Boa fica a 430 metros acima do nível do mar e faz divisa ao sul com o município de Nova Xavantina, a oeste e sudeste com o município de Campinápolis, a leste com o município de Nova Nazaré, a Norte com o município de Canarana e no extremo noroeste com o Rio Couto Magalhães/Culuene, divisa com o município de Gaúcha do Norte.

A área territorial é de 7.510.635 m², e sua população está estimada em 25.721 habitantes, conforme dados do IBGE de 2019.

Foi fundada em 09 de julho de 1975 por integrantes dos projetos de colonização Água Boa I, liderados pelo pastor e empresário Norberto Schwantes. Sua emancipação político-administrativa ocorreu em 26 de dezembro de 1979. O primeiro administrador foi o Senhor Pedro Ross (1975-77), seguido pelo 2º administrador Irineu Spenthof (1977-79) e pelos prefeitos: Germano Zandoná (1980-84 e 93-96 e 97-2000), Luiz Elias Abdala (1985-88 e 89-92), Selso Lopes de Carvalho (2001-2004), Maurício Cardoso Tonhá (2005-2008 e 2009 a 2012), Mauro Rosa da Silva (2013-2016 e 2017-2020) e atualmente Mariano Kolankiewicz Filho (2021).

A cidade possui 17 bairros: Setor Noroeste, Setor Cristalino, Setor Norte, Jardim Tropical, Setor Rodoviário, Jardim Primavera, Guarujá Expansão, Guarujá, Operário, Centro I, Centro II, Luiz Costa, Vila Nova, Universitário, Araguaia Park, Jardim Planalto e Morada das Águas.

A economia do município se baseia no agronegócio, com mais de 220 mil hectares de plantações de culturas como soja, arroz, milho, sorgo, milheto e a partir de 2020, gergelim. Na pecuária se destaca com um rebanho de 359.055 cabeças de gado, entre bovinos e bubalinos, segundo dados de estratificação do INDEA em 2017. A cidade possui 5 armazéns de grãos de grandes empresas e 1 frigorífico administrado pela JBS. Ainda na economia se encontra o comércio local e a prestação de serviços.

Famosa no Brasil e internacionalmente, pelo maior leilão de gado de corte do mundo, realizado anualmente em meados de julho pela Estância Bahia Leilões, desde 2018 Água Boa deixou de sediar a matriz da empresa que se mudou para Cuiabá-MT, mantendo apenas um escritório filial.

O urbanismo de Água Boa é destaque entre as cidades do médio Araguaia, sendo totalmente asfaltada, com toda a iluminação pública de LED, com os principais bairros esquadrejados, com avenidas amplas e canteiros centrais largo. É bem arborizada e sinalizada.

Dentre as atividades culturais e festivas, destaca-se a Expovale (Exposição Agropecuária do Vale do Araguaia) que acontece no mês de julho na semana de aniversário de fundação do município, compreendendo o desfile cívico municipal no centro da cidade e vários dias de exposição agroindustrial, rodeio em touros, palestras e shows de nível nacional, realizada no parque de Exposições Antônio Turra.

HISTÓRICO DO CRAS:

Em primeiro de março de 2005 foi criada a Gerência de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Água Boa. Após três anos foi criada através da Lei Municipal nº 960, de 05 de maio de 2008, a Secretaria Municipal de Assistência Social. Antes de 2005, o trabalho social já era realizado pelas primeiras damas do município, e funcionava em um prédio construído especificamente para os idosos e no espaço eram realizados trabalhos artesanais e também ocupado como área de lazer para a terceira Idade.

O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) foi implantado em Água Boa – MT em 20 de janeiro de 2005. Possui prédio próprio e está situado na Rua 09, número 1070, no Bairro Centro II, em Água Boa-MT.

O Centro de Referência da Assistência Social funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Atualmente o CRAS possui a seguinte equipe de referência: Servidora Silvana Mazzonetto com a função de Assistente Social; a servidora Rosena Fernandes de Sena, com a função de Assistente Social; servidor Anderson Karnopp, com a função de Psicólogo; Gestora do Bolsa Família, a servidora Alana Luna; Digitadores do Cadastro Único as servidoras: Fernanda Moreira e Ana Paula Rodrigues dos Santos; A Servidora Flávia Jovelina Soares dos Santos com a função de Recepcionista; A Supervisora do Programa Criança Feliz, a servidora Laura Sirqueira da Silva Gardinal e as Servidoras Digitadoras do Cadastro Único,Cristiane Ribeiro da Silva Souza e Valdiva Milhomen Guimarães; Servidor Carlos Aparecido Colman Batista, Educador Físico do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; a Servidora Márcia Machado, responsável pelo projeto Cantinho da Cegonha.

A demanda de atendimento no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS é a de pessoas cadastradas no CAD ÚNICO, beneficiários do programa Bolsa Família, que permitem um mapeamento do território, ou de onde moram, atendendo as necessidades e potencialidades das referidas famílias. Os usuários após serem atendidos pela recepcionista do CRAS são encaminhados para a equipe técnica, para outras políticas públicas ou para a rede de atendimentos.

a. MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PÚBLICAS: Ø Secretaria Municipal de Assistência Social; Ø Secretaria Municipal de Educação; Ø Secretaria Municipal de Saúde; Ø Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos. b. MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PRIVADAS E/OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG’S: Ø Pastoral da Criança de Água Boa – MT; Ø Associação de Senhoras de Rotarianos de Água Boa-MT; Ø Associação Sal e Luz; Ø Rotary Club Água Boa – MT; Ø Casa Espírita Nosso Lar; Ø Mãos Solidárias; Ø Lions Club Água Boa.

c. ÓRGÃOS DE DEFESA E DIREITOS: Ø Conselho Municipal do Idoso; Ø Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ø Ministério Público de Água Boa – MT;

d. OBJETIVO DO PACTO

Promover a Inclusão Social de 320 (trezentas e vinte) famílias em estado de vulnerabilidade social e garantir uma Rede de Proteção Social (RPS) no município de Água Boa-MT.

e. PACTUAÇÃO COM A REDE

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

METAS:

Ø Inserir 320 famílias beneficiárias no programa Ser Família; Ø Inserir as famílias do CAD ÚNICO, que possui perfil no Programa Ser Família; Ø Incluir as famílias contempladas com o programa Ser Família e que tem perfil, no Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV; Ø Incluir as famílias inseridas no Programa Ser Família com perfil, no Programa Criança Feliz; Ø Incluir o Grupo da Terceira Idade Coração do Brasil, em atividades realizadas pelo SCFV; Ø Inserir as gestantes do Projeto Cantinho da Cegonha que possuem perfil, no Programa Ser Família; Ø Elaborar um plano de mídia visando publicizar amplamente as ações do Programa Ser Família e valorizar o protagonismo familiar.

AÇÃO:

Ø Mobilizar e atualizar o Cadastro das famílias beneficiadas no CAD ÚNICO, para que seja atingido o percentual de 100%; Ø Realizar atividades pedagógica do Programa Criança Feliz, e oferecer às crianças oriundas das famílias contempladas com o Programa; Ø Oferecer atividades de natação, danças, atividades físicas, música jogos para o Grupo da Terceira Idade Coração do Brasil; Ø Oferecer palestras sobre o período da gestação, (vídeos informativos sobre acompanhamento pré-natal, aleitamento materno, higiene, obesidade na gestação, nascimento do bebê, parto, prevenção de doenças na gestação, alimentação saudável; Ø Oferecer cursos de maquiagem, cabeleireiro, design de sobrancelhas, manicure e pedicure à jovens e adultos que frequentam os Programas oferecidos pelo CRAS e outros cursos.

RESULTADOS:

Ø Dar acesso ao direito socioassistencial e melhorias na qualidade de vida das 320 famílias inseridas no Programa Ser Família; Ø Oportunizar um desenvolvimento infantil apropriado às crianças do Programa Criança Feliz, adequado as diretrizes do Programa Ser Família; Ø Incluir crianças e adolescentes do SCFV em atividades de dança, música, atividades físicas e de lazer, natação e outras que o Programa SCFV oferece; Ø Garantir 100% das vagas dos cursos gratuitos oferecidos, para que haja uma profissionalização e melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias dos programas oferecidos pelo CRAS.

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

METAS:

Ø Listar e identificar as crianças que necessitam ser inseridas na educação infantil; Ø Listar e identificar as crianças que necessitam ser inseridas no Projeto Escolar VOAR. Ø Inserir crianças em idade escolar no Programa PROERD para prevenir o uso de drogas e violência.

AÇÃO:

Ø As crianças serão inseridas na educação infantil através de campanhas nas redes sociais e visitas domiciliares; Ø Alfabetizar no contexto das práticas sociais da leitura e da escrita, alfabetizando na idade certa com aprendizado adequado; Ø Oferecer atividades educacionais em sala de aula, sobre a necessidade de desenvolver as suas potencialidades, ajudar a preparar uma geração consciente ao exercício da cidadania e na resistência às pressões cotidianas ao uso de drogas e a violência, incluindo o núcleo familiar promovendo palestras orientativas.

RESULTADOS:

Ø Inclusão de 100% das crianças matriculadas na Educação Infantil; Ø Atingir 100% da alfabetização das crianças na idade certa; Ø Atingir 100% das crianças e pais que se enquadram no Programa PROERD, sobre a conscientização dos riscos que as drogas trazem para o meio familiar.

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

METAS:

Ø Otimizar e fortalecer a articulação intersetorial entre Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde; Ø Estimular o usuário a participar de programas/grupos Projetos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social; Ø Qualificar o atendimento e ampliar as informações a serrem repassadas aos usuários, sobre os benefícios do Programa Ser Família; Ø Identificar as famílias em risco social e facilitar seu acesso ao Programa Ser Família.

AÇÃO:

Ø Estreitar a comunicação entre os servidores da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, através de reuniões periódicas; Ø Publicitar/divulgar/programas/grupos/projetos vinculados a Secretaria de Assistência Social; Ø Levantamento e acompanhamento das famílias vulneráveis que se enquadram nos critérios para participar dos projetos, durante a visita domiciliar realizada pela ACS.

RESULTADOS:

Ø Melhorar a qualidade de vida, pensando na visão mais ampla da saúde, ou seja, um estado de completo bem estar físico, mental e social, que vai muito além da ausência de doenças; Ø Fortalecer as famílias em vulnerabilidade, visando o entendimento do risco que se enquadram, buscando construir estratégia de superação e autonomia.

RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E EVENTOS

METAS:

Ø Inserir as crianças, jovens e adultos do SER família, nas atividades culturais e esportivas; Ø Inserir as crianças, jovens e adultos do SER Família, no Cadastro de Clientes da Biblioteca Pública Municipal Érico Veríssimo; Ø Inserir os participantes do SER Família, nos eventos promovidos de cunho cultural e esportivo, relativo à participação das atividades.

AÇÃO:

Ø Oferecer atividades de dança, música, canto, teatro, esportes diversos para diversas idades; Ø Fomentar a participação na Biblioteca e a possibilidade de conhecimento, através dos livros, da contação de histórias e de outras atividades ofertadas pela biblioteca; Ø Possibilitar através dos eventos uma participação efetiva e dinâmica, construindo uma vivência e interação social; Ø Apoiar os participantes do SER Família que busquem através da arte e do esporte uma visão para o futuro, pois a economia criativa se mostra plenamente eficaz.

RESULTADOS:

Ø Inserção de 100% das crianças, jovens e adultos com disponibilidade e perfil, nas atividades culturais e esportivas, tais como: dança, música, teatro, esporte, pintura, oficinas de arte, etc, ofertadas pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Eventos. f. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

MONITORAMENTO:

O Programa Ser Família do Governo do Estado de Mato Grosso e implantado no município de Água Boa – MT neste ano de 2023 fará o monitoramento das famílias contempladas a partir de indicadores que buscam observar o cumprimento das ações que serão planejadas e a qualidade do que forem realizadas.

A Secretaria Municipal de Assistência Social fará o acompanhamento das famílias que possuem perfil e se enquadram nos programas, tais como: Programa Criança Feliz; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Projeto Cantinho da Cegonha, Programa Bolsa Família, Grupo da Terceira Idade Coração do Brasil, de forma responsável e contínua, tendo como objetivo agregar palestras, treinamentos, cursos, de forma remota e presencial em pequenos grupos, que melhorem a qualidade de vida das famílias potencializando os resultados alcançados.

Os cursos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Costura, Confecção de Boneca em Tecido, Design de Sobrancelhas, Manicure, Pedicure, Corte de Cabelo, Maquiagem, pintura em tecido, crochê em barbante, Produção de Conservas de Verduras e legumes, Produção de conservas em frutas e outros em parceria com o SENAR, SENAC e SENAI e outras associações sem fins lucrativos do município, terão a finalidade de integrar as famílias que estão nos programas do CRAS, proporcionando melhorias na qualidade de vida.

O monitoramento com indicador de impacto sobre o Programa Ser Família, acompanhará todos os encontros e palestras, as inserções das famílias nos cursos oferecidos pelo CRAS, a frequência no qual serão realizados, se os técnicos de referência do CRAS desenvolvem as habilidades de acordo com a Instrução Normativa SETASC nº 05, entre outros aspectos que poderão ser observados, melhorados e até mesmo modificadas as suas metodologias.

AVALIAÇÃO:

O que se espera alcançar nesse monitoramento, além do acompanhamento das ações é atingir os objetivos propostos nas metas e ações que o programa requer, ou seja, observar a mudança na realidade que se quer alcançar.

A equipe de Referência do CRAS, as Agentes Comunitárias de Saúde – ACS, juntamente com o Comitê Gestor do Programa Ser Família, tem o compromisso de revisar o planejamento e fazer as alterações necessárias no plano de ações para adequar a realidade da implementação.

Nesse tempo de pandemia, de início, as ações de monitoramento do Programa SER Família em Água Boa - MT serão executadas através das redes sociais, como grupos criados no WhatsApp, facebook, instagram, telefone celular e outras mídias, permitindo a rápida tomada de decisão para mudanças pontuais, caso venham ocorrer.

Nesse sentido, é necessário enfatizar e sensibilizar as pessoas envolvidas, para a melhoria contínua do programa. Todo esse processo trata-se de uma mudança de cultura de como saber gerir, monitorar e avaliar os mais variados projetos de políticas públicas.

As reuniões de avaliação serão realizadas na primeira semana de cada mês, tendo por local a sala das reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social. Participam da reunião a Equipe de Referência do CRAS, as Agentes Comunitárias de Saúde – ACS e os membros do Comitê Gestor.

O Programa Ser Família no município de Água Boa – MT terá sua avaliação e monitoramento de forma continuada, ou seja, de­vem ser previstas suas ações e metas e ter seus responsáveis engajados, desde a etapa do planejamento até o desenvolvimento das ações. Devem ainda acon­tecer ao longo de toda a formação, continuamente, no sentido de contribuir para a melhoria do programa e replanejamento. É importante que os resultados gerados pelas pesquisas de avaliação do programa SER Família sejam de fácil interpretação para o Comitê Gestor, para a equipe de referência do CRAS e para as agentes de saúde, tendo em vista que este modelo de avaliação pode ser utilizado por meio de diversas metodologias, para a coleta e análise das informações no sentido de se obter os resultados desejáveis. A avaliação poderá ser monitorada através de diversas etapas e metodologias, como: Ø Construção de Painel de Monitoramento; Ø Definição do programa SER Família monitorando seus objetivos, suas ações e sua lógica de intervenção; Ø Coleta de dados do programa SER Família para alimentar o Painel de Monitoramento; Ø Construção de Painel de Indicadores, em forma de gráficos para análise e comparativos no período e território.

É recomendado que o responsável pelo programa esteja envolvido com quem identificou o problema e juntos avaliem a sua eficácia, de forma a garantir que os resultados aferidos sejam correspondentes e coerentes.

Os resultados esperados das ações do Programa SER Família devem ser definidos e registrados de forma que se possa, ao final do processo, compará-los com o resultado efetivamente obtido e, se for o caso, promover os ajustes necessários. Adicionalmente, deve-se especificar a forma de verificação se tais resultados foram alcançados.

Portanto, esse conjunto de dados coletados na avalição dos resultados do Programa SER Família permite identificar os pontos positivos e negativos de todos os colaboradores do programa, dando assim, aos gestores, uma ampla margem para criar um plano de ação adequado, objetivando a otimização dos resultados do Programa SER Família.

Água Boa – MT, aos 27 de fevereiro de 2023

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal de Água Boa – MT

Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz

Secretaria Municipal de Assistência Social – Presidente do Comitê Gestor

Geiza Pereira de Souza Schreiber

Secretaria de Educação - Membro Comitê Gestor

Cássia Pereira Moura

Secretaria de Saúde – Membro Comitê Gestor

Erik Rodrigo Jesus da Silva

Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos – Membro Comitê Gestor