PORTARIA 058/2023

DE 07 DE MARÇO DE 2023.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90(dias) de Licença Prêmio ao senhor ROSIMAR LIMA FREITAS, portador do CPF nº 223.091.792-72 e RG nº 954077 SSP/MT, servidor público municipal, matricula nº 040, cargo público de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, retroativo ao período aquisitivo de 2012 a 2017.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2023.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 07 de março de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha-MT