SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 362/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam alterados os seguintes membros Titulares e Suplentes Representantes no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB:

Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Maria Suzana Bernardo de Oliveira

Suplente: Vera Nice Soares de Jesus de Souza

Titular: Angela da Silva Lucas

Suplente:Mario Toshio Kamazaki

Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Suplente: Angela Maria de Brito dos Reis

Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas

Suplente: Roseneide Aparecida da Costa

Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Suplente: Katia Zanon

Titular: Claudinete de Souza Francisco Moreno

Suplente: Raiane Cristina Machado da Silva Nascimento

Representante do Conselho Municipal de Educação (CME)

Titular: Ana Lúcia Seze Dias

Suplente: Keila de Freitas Araújo Bueno

Representante de Organizações da Sociedade Civil

Titular: Nataly Samara da Silva

Suplente: Ailton Alves Francisco

Artigo 2º - As demais disposições do Decreto Municipal nº. 362/2022 permanecerão em vigor.

Artigo 3º - O Executivo Municipal procederá a reedição do Decreto Municipal nº. 362/2022, com as alterações do presente Decreto.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 14 de março de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal