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Pref. Água Boa

REF.: CONSTRUÇÃO DE BASE PARA RESERVATÓRIO METÁLICO DE 20.000 (VINTE MIL) LITROS NO P.A. SANTA MARIA, ZONA RURAL DE ÁGUA BOA - MT, COORDENADAS 14°24'18.85"S, 52°13'2.10"O.

O Termo de Recebimento Provisório declarará formalmente à Contratada que os serviços foram prestados ou que os bens foram recebidos para posterior análise das conformidades e qualidade, baseadas nos requisitos e nos critérios de aceitação definidos no Termo de Referência e do Contrato, conforme art. 73, I, a, da Lei 8.666/1993.

DADOS CONTRATUAIS

OBJETO:

CONSTRUÇÃO DE BASE PARA RESERVATÓRIO METÁLICO DE 20.000 (VINTE MIL) LITROS NO P.A. SANTA MARIA, ZONA RURAL DE ÁGUA BOA - MT, COORDENADAS 14°24'18.85"S, 52°13'2.10"O

ENDEREÇO:

P.A. SANTA MARIA - COORDENADAS 14°24'18.85"S, 52°13'2.10"O

LICITAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023

CONTRATO:

053/2023

ORDEM DE SERVIÇO:

005/2023

PRAZO DE VIGÊNCIA:

120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 27/06/2023

PRAZO DE EXECUÇÃO:

30 (trinta) dias, ou seja, até 30/03/2023

VALOR DO CONTRATO:

R$ 17.614,09

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

024/2023

VIGÊNCIA CONTRATUAL

DATA DE INÍCIO:

27/02/2023

DATA DE ENCERRAMENTO:

08/03/2023

PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

DATA DE INÍCIO:

27/02/2023

DATA DE ENCERRAMENTO:

08/03/2023

DADOS DA CONTRATADA

NOME EMPRESARIAL:

SOLAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ:

02.519.573/0001-51

NOME DO REPRESENTANTE:

ARTUR WILIAM DALLAGNOL

CPF DO REPRESENTANTE:

xxxxxxxxx

DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT)

NOME COMPLETO:

MAYRA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA

CARGO:

ENGENHEIRA CIVIL

CREA/CAU:

CREA-MT 51929

ART/RRT EXECUÇÃO:

1220230040598

DADOS DO FISCAL TÉCNICO

NOME COMPLETO:

MARCELO ALVES PEREIRA

CARGO:

ENGENHEIRO CIVIL

CREA/CAU:

CREA-MT 43106

MATRICULA:

7837

ART/RRT FISCALIZAÇÃO:

1220210128485

DADOS DO GESTOR DO CONTRATO

NOME COMPLETO:

GLAUCIANE IZUMMY TAMAYOCE

CARGO:

GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS

MATRICULA:

7830

RECEBIMENTO

Por este instrumento, atestamos, para fins de cumprimento do disposto no art. 73, I, a, da Lei 8.666/1993, que os serviços correspondentes ao CONTRATO N.º 206/2021, acima identificada, conforme definido no Modelo de Execução do contrato supracitado, foram recebidos provisoriamente na presente data e serão objetos de avaliação por parte da CONTRATANTE quanto à adequação da entrega às condições contratuais, de acordo com os Critérios de Aceitação previamente definidos no Termo de Referência e do Contrato.

Ressaltamos que o recebimento definitivo destes serviços ocorrerá após a verificação dos requisitos e demais condições contratuais, desde que não se observem inconformidades ou divergências quanto às especificações constantes do Termo de Referência e do Contrato acima identificado que ensejem correções por parte da CONTRATADA.

Água Boa, 8 de março de 2023.

(assinado digitalmente)

MARCELO ALVES PEREIRA

Fiscal Técnico do Contrato

(assinado digitalmente)

ARTUR WILIAM DALLAGNOL

Contratada