TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO N.º 004/2023
15 de Março de 2023
REF.: CONSTRUÇÃO DE BASE PARA RESERVATÓRIO METÁLICO DE 20.000 (VINTE MIL) LITROS NO P.A. SANTA MARIA, ZONA RURAL DE ÁGUA BOA - MT, COORDENADAS 14°24'18.85"S, 52°13'2.10"O.
O Termo de Recebimento Provisório declarará formalmente à Contratada que os serviços foram prestados ou que os bens foram recebidos para posterior análise das conformidades e qualidade, baseadas nos requisitos e nos critérios de aceitação definidos no Termo de Referência e do Contrato, conforme art. 73, I, a, da Lei 8.666/1993.
DADOS CONTRATUAIS | |
OBJETO: | CONSTRUÇÃO DE BASE PARA RESERVATÓRIO METÁLICO DE 20.000 (VINTE MIL) LITROS NO P.A. SANTA MARIA, ZONA RURAL DE ÁGUA BOA - MT, COORDENADAS 14°24'18.85"S, 52°13'2.10"O |
ENDEREÇO: | P.A. SANTA MARIA - COORDENADAS 14°24'18.85"S, 52°13'2.10"O |
LICITAÇÃO: | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023 |
CONTRATO: | 053/2023 |
ORDEM DE SERVIÇO: | 005/2023 |
PRAZO DE VIGÊNCIA: | 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 27/06/2023 |
PRAZO DE EXECUÇÃO: | 30 (trinta) dias, ou seja, até 30/03/2023 |
VALOR DO CONTRATO: | R$ 17.614,09 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 024/2023 |
VIGÊNCIA CONTRATUAL | |
DATA DE INÍCIO: | 27/02/2023 |
DATA DE ENCERRAMENTO: | 08/03/2023 |
PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS | |
DATA DE INÍCIO: | 27/02/2023 |
DATA DE ENCERRAMENTO: | 08/03/2023 |
DADOS DA CONTRATADA | |
NOME EMPRESARIAL: | SOLAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA |
CNPJ: | 02.519.573/0001-51 |
NOME DO REPRESENTANTE: | ARTUR WILIAM DALLAGNOL |
CPF DO REPRESENTANTE: | xxxxxxxxx |
DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) | ||
NOME COMPLETO: | MAYRA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA | |
CARGO: | ENGENHEIRA CIVIL | |
CREA/CAU: | CREA-MT 51929 | |
ART/RRT EXECUÇÃO: | 1220230040598 | |
DADOS DO FISCAL TÉCNICO | ||
NOME COMPLETO: | MARCELO ALVES PEREIRA | |
CARGO: | ENGENHEIRO CIVIL | |
CREA/CAU: | CREA-MT 43106 | |
MATRICULA: | 7837 | |
ART/RRT FISCALIZAÇÃO: | 1220210128485 | |
DADOS DO GESTOR DO CONTRATO | |
NOME COMPLETO: | GLAUCIANE IZUMMY TAMAYOCE |
CARGO: | GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS |
MATRICULA: | 7830 |
RECEBIMENTO
Por este instrumento, atestamos, para fins de cumprimento do disposto no art. 73, I, a, da Lei 8.666/1993, que os serviços correspondentes ao CONTRATO N.º 206/2021, acima identificada, conforme definido no Modelo de Execução do contrato supracitado, foram recebidos provisoriamente na presente data e serão objetos de avaliação por parte da CONTRATANTE quanto à adequação da entrega às condições contratuais, de acordo com os Critérios de Aceitação previamente definidos no Termo de Referência e do Contrato.
Ressaltamos que o recebimento definitivo destes serviços ocorrerá após a verificação dos requisitos e demais condições contratuais, desde que não se observem inconformidades ou divergências quanto às especificações constantes do Termo de Referência e do Contrato acima identificado que ensejem correções por parte da CONTRATADA.
Água Boa, 8 de março de 2023.
(assinado digitalmente)
MARCELO ALVES PEREIRA
Fiscal Técnico do Contrato
(assinado digitalmente)
ARTUR WILIAM DALLAGNOL
Contratada