EXTRATO DE TERMO DE SUPRESSÃO
15 de Março de 2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE SUPRESSÃO Nº 0030/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 007/2023/PMNO, ADESÃO Nº 001/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual locação de software destinado ao acompanhamento de índice de participação dos municípios – IPM, geoprocessamento e sensoriamento remoto, prestação de serviços de consultoria de levantamento, análise conferência e acompanhamento das informações econômico fiscais referentes ao ITR, ICMS E ISSQN e serviços de mapeamento georreferenciamento para alimentação de sistema das propriedades rurais; elaboração do mapa temático para catalogação da área rural
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FUNDAMENTADO: As Normas da leinº 8.666/93 a supressão poderá exceder os 25%, nos termos e hipóteses dispostos no inciso ii do parágrafo 2º do artigo 65 dessa lei, desde que haja acordo entre as partes contratuais.
MOTIVO: O proceder da supressão, dar se á, por retirar a locação de software de Geoprocessamento e sensoriamento remoto, do objeto contratado.
Passando o objeto a ser contratado: Registro de preço para futura e eventual locação de software destinado ao acompanhamento de índice de participação dos municípios – IPM, prestação de serviços de consultoria de levantamento, análise conferência e acompanhamento das informações econômico fiscais referentes ao ITR, ICMS e ISSQN e serviços de mapeamento georreferenciamento para alimentação de sistema das propriedades rurais; elaboração do mapa temático para catalogação da área rural.
Do Valor: O valor total estimado do contrato passará de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil, e quatrocentos reais) dividido em 12 parcelas mensais de R$ 8.200,00,
(oito mil e duzentos reais), tendo uma supressão de 29.2682%, passando a ser o valor global R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil, e seiscentos reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), trazendo uma economia ao erário de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 14/03/2023 ATÉ 08/03/2024.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL