Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº do Contrato: 009/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: ROBSON FAVORINO TONIAL.

CNPJ: 40.686.154/0001-01.

Objeto:O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços de instalação, manutenção, limpeza e recarga de gás em aparelhos de ar condicionado, pequenos reparos elétricos em prédios públicos e manutenção da rede de iluminação pública em geral (super poste, postes e pista de caminhada), para atender necessidades das Secretarias Municipais, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, conforme a descrição dos serviços no Anexo Único deste Contrato, vinculado à Ata de Registro de Preços sob Nº 005/2022, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial de Registro de Preços sob nº 012/2022.

Valor Total: R$ 26.908,00 (vinte e seis mil novecentos e oito reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(81) 12.122.0004.2.027–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas Manutenção e Desenvolvimento.

(101) 10.361.0006.2.024–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas Manutenção e Desenvolvimento.

(125) 12.366.0005.2.018–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas Manutenção e Desenvolvimento.

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(221) 10.122.0009.2.036–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços de Saúde

(255) 10.302.0011.2.041–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços de Saúde.

(237) 10.301.0010.2.037–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.6.00.000600 – Serviços Públicos de Saúde Bloco Atenção Básica.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços de Saúde.

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA

07.001 – GABINETE DA SECRETARIA

(297) 08.122.0016.2.049–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

(326) 08.244.0016.2.050–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Vigência do Contrato: 90 dias, a contar da data de assinatura.

Data de assinatura: 07/03/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

ROBSON FAVORINO TONIAL

Pela Contratada.