Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº do Contrato: 010/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: CONSTRUTORA SANTOS LTDA

CNPJ: 32.623.959/0001-70.

OBJETO: O objeto do presente contrato Contratação de empresa para prestar serviços de reforma de ponte de madeira sobre o Rio do Ouro, Estrada Rio do Ouro, Via de acesso ao Grupo Scheffer, Lodi e demais produtores, de conformidade com a descrição detalhada no Termo de Referência e planilha orçamentaria anexados ao processo da Dispensa de Licitação Nº 013/2023, que originou este contrato.

Valor Total: R$ 139.474,14 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos)

Cód. Dotações Orçamentárias:

08 – SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO SANEAMENTO E URBANISMO

08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTES

(372) 26.782.0020.2.057–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1.5.00.00.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Vigência do Contrato: 60 dias, a contar da data de assinatura.

Data de assinatura: 14/03/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

AVERALDO PEREIRA SANTOS

Pela Contratada.