PORTARIA Nº 096/2023

DE 14 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 447/2021, de 23 de março de 2021, que instituiu no âmbito do município, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

RESOLVE,

Art. 1º- Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, do Município de Novo Santo Antônio, para o período de 2023 a 2026, conforme abaixo:

Representante de Pais de Alunos.

I- Wilton de Souza Melo (Titular)

II- Gessiany Teixeira Souza (Suplente)

III- Tuinaki Koixaru Karajá (Titular)

IV- Glaubiane Melo Amorim Vasconcelos (Suplente)

Representante dos Técnicos Administrativos Educacional.

I- Marcos Antônio Arruda Marques (Titular)

II- Jaina Pereira Barros (Suplente)

Representantes de Diretores das Escolas Públicas

I- Maria Nilda Ribeiro da Cruz (Titular)

II- Clayton Gonçalves Oliva (Suplente)

Representante dos Professores da Educação Básica Pública

I- Ildete Daniel Chagas (Titular)

II- Antônia Vieira Rodrigues (Suplente)

Representantes dos Alunos da Escola Pública

I- Analy Souza Silva (Titular)

II- Cristian Breno Sousa Aguiar (Suplente)

Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação

I- Cleide Nunes Silva (Titular)

II- Valdilene Milhomem Guimarães (Suplente)

III- Diego Almeida Silva (Titular)

IV- Rosilene Vieira dos Santos (Suplente).

Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

I- Maurizangela Ribeiro da Cruz (Titular)

II- Silvanete Gomes de Melo Wanderley (suplente)

Representantes do Conselho Municipal de Educação

I- Geraldo Floriano de Freitas Filho (titular)

II- Cleio Nunes Silva (suplente)

Representante de Professor Escola do Campo

I- Irene Rodrigues Vieira (Titular)

II- Joventino Pereira da Silva (Suplente)

Art. 2º Dentre os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB acima citados, ficam nomeados a mesa diretora composta:

I- Presidente: Irene Rodrigues Vieira

II- Vice Presidente: Geraldo Floriano de Freitas Filho

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Novo Santo Antônio – MT, 14 de Março de 2023.

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal