PORTARIA Nº 058/2023

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando a Resolução nº 06/CMDCA/2023 de 28/02/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Considerando o Ofício nº 092/SMAS/2023 de 28/02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como a solicitação de exoneração da Sra. Simeire da Silva Santos.

Considerando o Termo de Desistência de 28/02/2023 da Suplente Sra. Vera de Souza Benites.

Considerando o Ofício nº 006/CMDCA/2023 de 03/03/2023 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Nomear a Sra. ANA PAULA GREGOLIN como membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT, para complementar o quadriênio 2020/2024, nos termos da Lei Municipal nº 2.019/2012 e Lei Federal nº 8.069/1990 de 13/07/1990.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete da Prefeita, em 06 de março de 2023.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal