A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 37.465.309/0001-67, torna público que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, concedeu a Declaração de ATIVIDADE NÃO PASSÍVEL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL processo nº 0013/2022, para Empreendimento e/ou atividade: Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates CNAE 1093-7/01, para Associação dos Pequenos Produtores Rurais Santa Clara, CNPJ Nº 10.623.875/0001-01, localizado nas coordenadas Latitude Latitude 09º 34’ 59,58” S ; Longitude 58º 58’ 40,64“ W, localizado no município de Cotriguaçu-MT.

Cotriguaçu-MT, 15 de março de 2023.

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Evandro Cesar de oliveira