Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2022, por Registro de Preços.

Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2023, PARA O MUNICIPIO DE JANGADA-MT.

A Prefeitura Municipal de Jangada/MT, através de seu Pregoeiro, considerando a RESCISÃO CONTRATUAL com empresa: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.264.502/0001-83, considerando a Inexecução de Entrega dos itens da Ata de Registro de Preços Nº 005/2023, por parte da empresa, desta forma, ficando impossibilitado em atender as necessidades da Administração Pública, e em conformidade com os artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, das empresas: S.J.G. PAGANINI - COMERCIO – EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.193.497/0001-62, classificada nos itens 7, 13, 14, 15, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 30, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 56, 61, 64, e ORLANDO EVANGELISTA MENDES, inscrita no CNPJ Nº 26.780.155/0001-81, classificada nos itens 21, 22, 28, 34, 36, 37, 41, 44, 45, 46, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 60, 62, 63, para, acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante classificado, apresentar a proposta reformulada, para assinatura da ata de registro de preço. O registro do fornecedor se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2º e 81 da Lei 8.666/93.

Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Caso não aceitem, serão convocados os demais classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidido pelo fracasso dos Itens.

Jangada /MT, 15 de Março de 2023.

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Adilson Pereira Nunes

Pregoeiro