CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO (ELEIÇÕES) DO CONSELHO TUTELAR – 2023
16 de Março de 2023
CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO (ELEIÇÕES) DO
CONSELHO TUTELAR – 2023
| FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL |
| 13/03 – REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL | 14/03 – PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÕES DO CMDCA SOBRE CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO E DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESCOLHA. 15/03 – PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 15/03 A 26/04 – REGISTRO DE CANDIDATURAS/INCRIÇÕES | ATÉ 26/04 – REGISTRO DE CANDIDATURAS/INSCRIÇÕES |
| MAIO | JUNHO | JULHO |
| 02/05 A 12/05 – ANÁLISE DE PEDIDOS DE CANDIDATURAS. 15/05 – PUBLICAÇÃO, PELA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DO PRAZO DE ATÉ 5 DIAS (20/05) PARA A POPULAÇÃO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS JUNTO À COMISSÃO ESPECIAL. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS AO MP. 22/05 – NOTIFICAÇÃO, CASO HOUVER, AOS CANDIDATOS IMPUGNADOS. 29/05 A 02/06 – PRAZO PARA DEFESA DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS | ATÉ 02/06 – PRAZO DE DEFESA DE CANDIDATOS IMPUGNADOS. 06/06 – REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DECIDIR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO. 06/06 A 09/06 – ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL ACERCA DO PEDIDO DE REGISTRO DAS CANDIDATURAS, INDEPENDENTEMENTE DE IMPUGNAÇÃO, E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS. 12/06 A 16/06 – PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À PLENÁRIA DO CMDCA ACERCA DAS DECISÕES DA COMISSÃO ESPECIAL. 19/06 A 23/06 – JULGAMENTO, PELO CMDCA, DOS RECURSOS INTERPOSTOS, COM PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS. 23/06 – PUBLICAÇÃO, PELO CMDCA, DE RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS PELO CMDCA, COM CÓPIA AO MP. 24/06 – CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS. 25/06 – APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS CUJO RESULTADO DEVERÁ ATINGIR A MÉDIA 6,0. 26/06 – PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA PROVA. 27/06 E 28/06 – PRAZO DE 2 DIAS PARA RECURSO DOS CANDIDATOS. 30/06 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA PELA COMISSÃO ESPECIAL E CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA | 03/07 – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS. 04/07- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. 05/07 A 06/07 – PRAZO PARA RECURSO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 07/07 A 10/07 – ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS. 10/07 – PUBLICAÇÃO PELA COMISSÃO ESPECIAL DO RESULTADO FINAL DA PROVA E DOS CONFIRMADOS PELA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, BEM COMO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS, COM CÓPIA AO MP. 10/07 – REUNIÃO COM CANDIDATOS HABILITADOS PARA ORIENTAÇÕES ACERCA DE CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO ELEITORAL. 10/07 – SESSÃO ABERTA DO CMDCA PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A POPULAÇÃO E IMPRENSA. 10/07 – INÍCIO DO PERÍODO DE CAMPANHA/PROPAGANDA ELEITORAL. |
| AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO |
| ATÉ 01/08 – SOLICITAÇÃO DE URNAS AO TRE. ATÉ 31/08 – CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE AUXILIARÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO (ELEIÇÕES). | ATÉ 04/09 – APÓS RESOLUÇÃO, REUNIÃO COM MESÁRIOS, ESCRUTINADORES E SUPLENTES.ATÉ 15/09 – SOLICITAÇÃO DE APOIO POLICIAL (MILITAR E CIVIL). 15/09 – DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO. ATÉ 22/09 – INDICAÇÃO DOS CANDIDATOS DE UM FISCAL POR CADA SEÇÃO ELEITORAL (LOCAL DE VOTAÇÃO), QUE DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS POR MEIO DE CRACHÁ PADRONIZADO, ENCAMINHANDO PARA A COMISSÃO ESPECIAL CÓPIA DO RG DE CADA UM. ATÉ 25/09 – CONFECÇÃO DE CÉDULAS PARA VOTAÇÃO MANUAL SE FOR NECESSÁRIO | 01/10 – ELEIÇÃO 01/10 – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA APURAÇÃO. |
| NOVEMBRO | DEZEMBRO | JANEIRO DE 2024 |
| 01/01 A 09/01 – PERÍODO PARA OS ELEITOS ACESSAREM DOCUMENTOS E RELATÓRIOS NO CONSELHO TUTELAR. (TRANSIÇÃO). 10/01/2024 – POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS. FEVEREIRO DE 2024 - O CMDCA PROMOVERÁ CAPACITAÇÃO PARA OS CANDIDATOS ELEITOS TAMBÉM CONVIDANDO OS SUPLENTES. |