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Pref. Pedra Preta

CONTRATO N. 37/2023.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: A. M. DE ABREU EIRELI

CNPJ Nº 18.523.063/0001-98

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023

DATA: 13/03/2023

OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT E JANELA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT E UNIDADES GESTORAS, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO IMEDIATA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.”.

VALOR: R$ 1.017.154,00 (um milhão dezessete mil cento e cinquenta e quatro reais);

DOTAÇÃO:

Dot. Orçamentária: Red: 29

Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 53

Órgão/Unidade: 04.001 Secretaria de finanças

Função/Subfunção: 04.123 administração/administração financeira

Programa/Projeto Atividade: 2014 - MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 65

Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de viação e obras

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 75

Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de viação e obras

Função/Subfunção: 15.452 urbanismo/serviços urbanos

Programa/Projeto Atividade: 1013 - REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 130

Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria de agricultura

Função/Subfunção: 18.541 GESTÃO AMBIENTAL

Programa/Projeto Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 258

Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de assistência social

Função/Subfunção: 08.122 assistência social/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 267

Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de assistência social

Função/Subfunção: 08.122 assistência social/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO TUTELAR

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red:339

Órgão/Unidade:09.001 Secretaria de cultura, esporte e lazer

Função/Subfunção: 13.122 cultura/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, DESPORTO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 202

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação

Função/Subfunção: 12.361

Programa/Projeto Atividade: - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red:204

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação

Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental

Programa/Projeto Atividade: 2096 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- FUNDEB 30% - infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 31 - Transferência do FUNDEB 30%

Dot. Orçamentária: Red: 208

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação

Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental

Programa/Projeto Atividade: 2097 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 30 - Transferências do FUNDEB 70%

Dot. Orçamentária: Red: 392

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.301 saúde/atenção básica

Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 14600 - 01.46.000000 - Transferências de recursos serviço de saude sem detalhamento

Dot. Orçamentária: Red:416

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302

Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 14600 - 01.46.000000 - Transferências de recursos serviço de saude sem detalhamento

Dot. Orçamentária: Red: 424

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 433

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 404

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/assistência hospitalar e ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2045 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE