PORTARIA Nº 034/2023

de 15 de Março de 2.023

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB no âmbito do município de Rosário Oeste – MT, e da outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei.

RESOLVE:

Artigo 1°. A composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Rosário Oeste – MT passará a vigorar da seguinte forma.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Neylianne de Oliveira Conrado

Suplente: Sidney Benedito Malheiros

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de Publicação complementar a PORTARIA Nº 019/2023 de13 de Fevereiro de 2023 e com efeitos retroativos a partir 01/01/2023 até 31/12/2026, revogando–se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste MT, 15 de Março de 2.023

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal