DECRETO Nº 093/2023
16 de Março de 2023
DECRETO Nº 093/2023. SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 14 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO”.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor, MARCOS ANTÔNIO DOS PASSOS MARINHO, no cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu – MT, ficando também designado como gestor responsável pelo FUNDEB deste Município.
Art. 2º Deverá o Departamento de Recursos humanos proceder aos registros necessários referentes à presente nomeação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Em, 14 de março de 2023.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal.
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