PORTARIA Nº 67/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Institui COMISSÃO ORGANIZADORA da 7° Conferência Municipal de Saúde de Lambari D’Oeste, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; e

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da 7° Conferência Municipal de Saúde de Lambari D’Oeste, conforme especificação na estrutura abaixo:

DA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Coordenador: TAIS TOSTA VITORAZZI MAGOSSO

Secretário Geral: VERÔNICA VIEIRA MALDONADO

Secretário Executivo: RENATA VENTURA

ANDREIA AMBRÓSIO

Tesoureiro: DENILSON VITORAZZI DE SOUZA

Art. 2° A Comissão Organizadora tem as seguintes atribuições:

I. Promover a realização da Conferência, atendendo os aspectos técnicos, políticos, financeiros e administrativos; II. Elaborar a proposta do Regimento Interno da 7° Conferência Municipal do Município de Lambari D’Oeste / MT e as programações, submetendo-os a parecer conclusivo do Conselho Municipal de Saúde; III. Analisar a redação do Relatório Final da Conferência; IV. Analisar a elaboração de documentos técnicos oficiais do temário da Conferência. Parágrafo único. A Comissão Organizadora contará com suporte técnico, administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, de forma a permitir o cumprimento de suas atribuições.

Art. 3° A Comissão Organizadora terá o apoio das seguintes subcomissões:

Comunicação, informação e Acessibilidade – JOSIANE ASSUNÇÃO

Infraestrutura e Acessibilidade - GLEIDIANE MORAES

Mobilização e Articulação – VALDRIANO EVANGELISTA

Relatoria – PAULO VITOR DA SILVA ALMEIDA

Art. 4º - A subcomissão de relatoria tem as seguintes atribuições:

I. Propor, juntamente com a Comissão Organizadora, nomes para compor a equipe de relatores dos grupos de Trabalhos e Plenária; II. Elaborar o relatório final da 7° Conferência Municipal de Saúde do Município de Lambari D’Oeste / MT; III. Assegura que as propostas não sejam conflitantes com os princípios do SUS.

Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação, retroagindo seus efeitos a partir der 17 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte três.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal