RESOLUÇÃO Nº 106 DE 16 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a retificação de Benefício Eventual concedido em janeiro/2023, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021 e conforme reunião plenária ordinária do dia 16 de março de 2023 e,

CONSIDERANDO oficio recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS nº 014/2023 – SMAS que solicita retificação da resolução nº 104 do CMAS;

CONSIDERANDO a Resolução nº 104 de 15 de fevereiro de 2023 do CMAS, que dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de janeiro/2023, resolve:

Art. 1º. Retificar a concessão do beneficiário constante no auxílio funeral, conforme relacionado a seguir:

Onde se lê:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	VALOR	LOCAL
Leobino Souza Belen	960.645.791-53	Urna funerária e Translado.	R$ 2.126,40	Itiquira

Leia-se:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	VALOR	LOCAL
Leobino Souza Belen	960.645.791-53	Urna funerária e Translado para membro inferior do beneficiário.	R$ 2.126,40	Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 16 de março de 2023.

LIDIMAR DA SILVA AFONSO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social