PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO DE SUPRESSÃO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022. PREGÃO PRESENCIAL 039/2022.
16 de Março de 2023
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços da empresa TIBIRISSA COMERCIO E TRANSPORTE DE DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ: 17.897.642/0001-38, neste ato representada neste ato representada pelo proprietário senhor GILMAR OLIVEIRA PINTO, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 092/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 039/2022, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1.DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio de Supressão, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| LOTE 02- ÓLEO DIESEL B S10 TRR- O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGE NA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA, O PRAZO MÁXIMO SERÁ DE 3(TRÊS) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO. | ||||
| ITEM | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UND | VALOR UND APÓS SUPRESSÃO |
| 01 | 400.000 | ÓLEO DIESEL B S10 TRR | R$ 7,15 | R$ 6,31 |
3.DA JUSTIFICATIVA
3.1. LOTES 02 – A redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos. O preço médio do Óleo diesel S10 registrado em ata terá queda de R$ -0,84 por litro, passando de R$ 7,15 para R$ 6,31/litro; a redução representa uma queda de -11,6535%.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 092/2022, PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT,15 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal
TIBIRISSA COMERCIO E TRANSPORTE DE DIESEL LTDA
CNPJ: 17.897.642/0001-38
Empresa Contratada
EDI CARLOS RODRIGUES JULIO
FISCAL DO CONTRATO
CPF: 849.406.201-82