DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública, Sra. LUZINETE BATISTA DA SILVA, matrícula funcional nº 1205, do cargo de provimento efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS (EDUC), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de março de 2023, por motivo de Aposentadoria por Idade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de março de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 10 de março de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal