EXTRATO ADITIVO MÊS DE FEVEREIRO

17 de Março de 2023

Pref. Juara

Extrato do Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2012.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:e de outro lado a empresa: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79

Processo: Concorrência Pública nº 001/2022.

Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 0374/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA - PROCESSO Nº 207335/2021, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 23/02/2023 Extrato do Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2020.

Parceira:B. N. PASQUALOTTO ENGENHARIA ERELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 26.238.103/0001-88, endereço Rua 20, Quadra 04, Lote 17, Setor C, Bairro Santa Terezinha, CEP: 78.089-604, com sede na cidade de Cuiabá – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. Igor Antonio de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o n.º 033.303.331-03

Processo: Tomada de Preço nº 014/2020.

Objeto: A Este instrumento tem como objeto a Prorrogação de Execução da Obra, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de Contratação de Empresa Especializada para Construção do Centro Esportivo no Município de Juara/MT, conforme Contrato de Repasse nº 0329261-14/2010 / Ministério do Esporte / Caixa, em Atendimento a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e da Juventude, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 20/02/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.

Parceira: FABRICIA AIRES DA SILVA FARACO, brasileira, pessoa física inscrita com CPF sob o nº 004.263.801-18 e RG nº 15625435 SSP/MT

Processo: Dispensa de Licitação nº 004/2022.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à Locação de imóvel sob matricula no CRI nº 2.469, 1.482, 1.483, lotes nº 06 (seis), 09 (nove) e 10 (dez), todos da quadra nº 74 (setenta e quatro), com área total de 1.575,00m, localizado na Rua Sorocaba, Bairro Centro Juara-MT, para funcionamento do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial

Assinatura: 01/02/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2022.

ParceiraR ELIZANGELA TRINDADE – FOLHA PUBLICIDADE, inscrita com o CNPJ sob o n.º 32.744.303/0001-05, com sede na Rua Fortaleza, nº 703, Bairro: centro, CEP: 78.579-000, cidade de Itanhangá-MT, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. Elizangela Trindade, pessoa física, inscrita com o CPF sob o n. 030.646.001-76, e RG 20856989 SSPMT,

Processo: Dispensa de Licitação nº 065/2022.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM JORNAL IMPRESSO DOS ATOS OFICIAIS E MATÉRIAS DO INTERESSE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E REGIONAL

Assinatura: 22/02/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2022.

Parceira:MINERVA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 31.668.903/0001-79, com sede à Rua Seriema Nuc Hab, CPA 4, nº 53, QUADRA 21, SALA 1, Bairro: Morada da Serra, Cuiabá-MT, CEP: 78058-146, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº. Fernando Rogerio da Silva Oliveira, pessoa física, portador do RG nº 13635409 SSPMT, inscrito no CPF sob o nº 974.959.131-34

Processo: Dispensa de Licitação nº 077/2022.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE E-SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF

Assinatura: 10/02/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 057-K/2022.

ParceiraGOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.472.278/0001-64

Processo: Pregão nº 082/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de itens específicos contidos na Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de "Materiais Descartáveis de Enfermagem", em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme FC Nº 051/2023.

Assinatura: 01/02/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 084-A/2022.

ParceiraE. R. CASSIANO EMBALAGEM ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 08.182.615/0001-98, localizada à Rua Sorocaba, 101 W, Centro - Juara/MT - CEP 78.575-000, neste ato representada pela, Sra. Elaine Regina Cassiano, portador(a) da carteira de identidade n° RG: 1034526-4 SJ/MT, CPF: 762.171.401-87, telefone (66) 99616-4821/3556-4896, embalebem@hotmail.com

Processo: Pregão nº 121/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de itens específicos contidos na Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Materiais Descartáveis em Atendimento a Diversas Secretarias, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme FC Nº 048/2023..

Assinatura: 01/02/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 276/2022.

ParceiraC. SALDANHA SANTOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o nº 13.344.554/0001-58, localizada à Rua José Pereira Gurgel, nº 320, Centro – Bujari/AC, CEP 69.926-000, Telefone (68) 9 9978-3031, representada pelo Sr. Neudécio Cordeiro Bessa, portador do CPF nº 583.443.732-04 e RG nº 0256512 SSP/AC

Processo: Pregão Nº 072/2022

Objeto: Trata-se de Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara

Assinatura: 13/02/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021.

ParceiraL. RICARDO DE MAGALHÃES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 17.922.286/0001-65, com sede à Av Fernando Corrêa da Costa n°400 Bairro Poção, Cuiabá – MT, CEP 78.015-600, Edifício Avenida Home & Office Center Sala 04, neste ato representada pelo sócio administrativo Srº. Luis Ricardo de Magalhães, portador da Carteira de Identidade nº 20132298 SSP/MT e do CPF nº 027.181.071-89

Processo: Inexigibilidade nº 006/2021.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO de vigência contratual por 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores

Assinatura: 24/02/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021.

ParceiraOMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 17.468.557/0001-54, com sede localizada à Estrada Dom João Becker nº 447, Sala 06 e 08, Bairro: Infleses do Rio Vermelho, Município de Florianópolis - Santa Catarina, CEP: 88.058-600, representada neste ato por seus sócios proprietários os Srs. Enio Adriano de Moura Pelegrino, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 1381035-9 SSP/MT e CPF n.° 705.309.391-34 e Antonio Vieira de Almeida Filho brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 887.480 SSP/MT e CPF n.° 568.802.781-91

Processo: Inexigibilidade nº 005/2021.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação de Vigência Contratual com acréscimos de valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Educação, Ofício n.º 033/2023/SME, por se tratar de CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO, CONVERSÃO E TREINAMENTO BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO

Assinatura: 08/02/2023 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021.

ParceiraFORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.936.958/0001-04, localizada à Avenida das Blumenau n.º 2385, Centro, no município de Sorriso - Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. Marcos Antonio Maia, inscrito no CPF sob o n.º 850.523.291-72

Processo: Pregão nº 033/2021.

Objeto: O objeto do presente instrumento é manter os serviços contratados através de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, sem Acréscimo de Valores

Assinatura: 28/02/2023 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2022.

ParceiraCALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44,

Processo: Concorrência Publica nº 001/2021.

Objeto: Trata-se da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PORTO SEGURO II DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT”, CONFORME CONVÊNIO Nº 0662/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA - PROCESSO Nº 285051/2021”,

Assinatura: 20/02/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2020.

ParceiraLIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 222, nº 246, Salas 1, 2 e 3, Itapema/SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, portadora dos direitos do domínio LeisMunicipais.com.br, neste ato representada por seu sócio administrador, SRº CARLITO MELLO DE LIZ, brasileiro, maior, casado, portador do CIC nº 181.488.089-53 e da cédula de identidade nº 220.562

Processo: Inexigibilidade nº 005/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES (semestral), conforme Memorando n.º 036/2022 da Secretaria Municipal de Administração,por se tratar de CONTRATACAO DE CESSAO DE USO DE SOFTWARE PARA A IMPLANTACAO E PUBLICACAO ON LINE DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITOS EXTERNOS (LEI ORGANICA, LEIS COMPLEMENETARES, LEIS ORDINARIAS E DECRETOS); ATUALIZACAOO DOS ATOS OFICIAIS; INDEXACAO DAS NORMAS MENCIONADA NA INTEGRA DOS TEXTOS; CONSOLIDACAO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILACACAO E VERSIONAMENTO DAS NORMAS CRIANDO HISTORICO DE ALTERACOES; PUBLICACAO E PESQUISA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS; ACESSO EXCLUSIVO A BANCO DE DADOS, PESQUISA NACIONAL DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Assinatura: 24/02/2023 Extrato do Terceiro Termo Aditivo a Ata nº 007-U-1/2022.

ParceiraFORNECEDOR REGISTRADO: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38, localizada à Rua C-159, nº 674, Qd. 297, LT. 19/20, Jardim América - Goiânia/GO, CEP: 74255-140, neste ato representada pelo sócio proprietário Sr. Agnaldo do Carmo Chagas, inscrito no CPF sob o nº 895.030.901-72, portador do RG nº 3628359 DGPC/GO

Processo: Pregão nº 002/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro do item nº 394 contidos no “Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de "Medicamentos Injetáveis, Comprimidos, Psicotrópicos, Gotas, Xaropes e Suspensões, e Materiais De Raio-X", em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pactuado em Ata, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme decisão anexo ao processo administrativo - FC Nº 196/2022..

Assinatura: 17/02/2023

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022.

ParceiraFORNECEDOR REGISTRADO:H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 44.743.503/0001-2, com sede localizada à Rua Leopoldo José Prebianca, nº 237-S, Jardim Paranaguá, na Cidade de Juara/MT, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Sr. HIGOR UMBELINO ALVES, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade n.º 23870109 SEJSP/MT e CPF n.º 068.778.301-13

Processo: Pregão nº 001/2022.

Objeto: Trata-se de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Zona Rural) em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Assinatura: 07/02/2023 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022.

Processo: Pregão nº 001/2022.

Objeto: Trata-se de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Zona Rural) em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Assinatura: 07/02/2023 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022.

ParceiraFORNECEDOR REGISTRADO:T.AIOLFI MORAIS - EPP inscrita com o CNPJ sob o n.º 32.723.210/0001-02, localizada à Estrada Vicinal Linha Bonete, KM 01 - Chácara Com Jesus - Distrito de Águas Claras - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo seu representante legal o senhor Thiago Aiolfi Moraes, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 3.496.940-0 SSP/SP e CPF/MF n.º 062.559.851-21,doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, observado as disposições na Lei n. 8.666/93, e demais atualizações vigentes ao Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2022

Processo: Pregão nº 001/2022.

Objeto: Trata-se de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Zona Rural) em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação..

Assinatura: 07/02/2023

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