DECRETO N.º 29/2023
17 de Março de 2023
Geraldo Martins da Silva, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei Decreta:
Artigo 1º - Fica nomeada a equipe que será responsável pela a Avaliação do Plano Municipal de Educação conforme está especificado na Lei nº 427/2015 de 10 de Junho de 2015. A equipe será composta pelos seguintes integrantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
ROSEMEIRE DA SILVA BARBOSA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NAYANE CRISTINA PEREIRA – ASSESSORA PEDAGÓGICA
FABIANO APARECIDO DOMINGOS – PRES. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Artigo 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Vale de São Domingos, 13 de Março de 2023
GERALDO MARTINS DA SIVA
PREFEITO MUNICIPAL