PORTARIA GP Nº 86/2023

DATA: 10 DE MARÇO DE 2023

SÚMULA: EXONERA DIONE DE JESUS PINHEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, a pedido, o Sr.DIONE DE JESUS PINHEIRO, brasileiro, portador do RG nº 26966310 SSP/MT e inscrito no CPF nº 059.534.971.48, do cargo comissionado deASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL-I, lotado na Secretária Municipal de Gestão e Planejamento.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE MARÇO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal