PORTARIA GP Nº 84/2023

DATA: 10 DE MARÇO DE 2023

SÚMULA: EXONERA O SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRADO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, a pedido, o Sr.JOAO BATISTA PEREIRA, brasileiro, do cargo comissionado deENCARREGADO DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e retroagidos a data de 04 de março de 2023, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 10 DE MARÇO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal