PORTARIA GP Nº 85/2023
17 de Março de 2023
PORTARIA GP Nº 85/2023
DATA: 10 DE MARÇO DE 2023
SÚMULA: RETIRA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA SENHORAFABIANA GRACIELE COUTO ROSSETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Retira função gratificada de 30% da Sra. FABIANA GRACIELE COUTO ROSSETO, brasileira, portadora do RG nº 1328962-4 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 006.093.531.60, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os termos da lei complementar 031/2013.
ART. 2° - Esta Portaria terá seu efeito legal e financeiro retroagido a 09 de março de 2023, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 10 DE MARÇO DE 2023.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal