ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 001/2015 CME/CEB/BRASNORTE /MT

Acerca do que dispõe no Artigo 5º, inciso II da Resolução nº 001/2015/CME/CEB/BRASNORTE/MT, proceda-se a seguinte retificação:

Onde se lê:

II – ter concluído o estágio probatório de 36 (trinta e seis) meses, conforme Artigo 17 da Lei Complementar nº 004/2003 de 27/11/2003.

Leia-se:

II – ter concluído o estágio probatório de 36 (trinta e seis) meses, conforme Artigo 41 da Lei Complementar nº 059/2014 de 205/12/2014.

Acerca do que dispõe no Artigo 12 da Resolução nº 001/2015/CME/CEB/BRASNORTE/MT, proceda-se a seguinte retificação:

Onde se lê:

Art. 12 – Na unidade escolar onde não houver candidatos inscritos no processo seletivo ou classificado nos termos do artigo 2º e artigo 4ºresponderá pela direção o profissional designado pela Secretaria Municipal de Educação em consonância com o CME, oriundo de outra escola, respeitando-se os critérios previstos no artigo 5º, I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI.

Leia-se:

Art. 12 –

Na unidade escolar onde não houver candidatos inscritos no processo seletivo ou classificado nos termos do artigo 2º e artigo 4º desta Resolução responderá pela direção o profissional designado pela Secretaria Municipal de Educação em consonância com o CME, oriundo de outra escola, respeitando-se os critérios previstos no artigo 5º, I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI desta Resolução.

Acerca do que dispõe no Artigo 39, parágrafo único da Resolução nº 001/2015/CME/CEB/BRASNORTE/MT, proceda-se a seguinte retificação:

Onde se lê:

Parágrafo Único: Caso não obtenha o percentual mínimo dos votos, a Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Conselho Municipal de Educação designará um profissional do quadro, respeitando os critérios do Artigo 5º, incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI.

Leia-se:

Parágrafo Único: Caso não obtenha o percentual mínimo dos votos, a Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Conselho Municipal de Educação designará um profissional do quadro, respeitando os critérios do Artigo 5º, incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI dispostos nesta Resolução.

Brasnorte/MT, em 25 de março de 2015.

Vera Lúcia Poleto Buzeli

Presidente do CME/Brasnorte

H O M O L O G O:

Isabel Cristina Maiolini Pereira Santos

Secretária Municipal de Educação e Cultura