PORTARIA GP Nº 89/2023

DATA: 16 DE MARÇO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA JOAO PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr.JOAO PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, portador do RG nº 2964429-1 SSP/MT e inscrito no CPF nº 650.476.211.20, para o cargo comissionado deASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL-I, lotado na Secretária Municipal de Gestão e Planejamento.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá efeitos legais e financeiros retroagidos a 14 de março de 2023, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 16 DE MARÇO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 89/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de

ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL-I, o Sr. JOAO PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, portador do RG nº 2964429-1 SSP/MT e inscrito no CPF nº 650.476.211.20, no dia 14 de março de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 89/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JOAO PEREIRA DE SOUZA Empossado